Brasil tem 18,6 milhões de pessoas com deficiência, indica pesquisa divulgada pelo IBGE e MDHC
Pesquisa divulgou dados inéditos sobre as condições de vida das pessoas com deficiência no Brasil
Pesquisa divulgou dados inéditos sobre as condições de vida das pessoas com deficiência no Brasil
Para o gestor, os projetos do Plano Plurianual têm relação direta com a defesa e a promoção dos direitos humanos no Brasil
Visita ocorreu após pedido de ajuda do governo do estado. O objetivo é acompanhar a situação em municípios de fronteira e na capital Rio Branco
Titular do MDHC recebeu o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, Aloizio Mercadante, em Brasília (DF)
Secretária-executiva do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania marcou presença na mesa de abertura da edição de Brasília do maior festival de mulheres negras da América Latina
O programa “Promoção da Cidadania, Proteção, Defesa de Direitos Humanos e Reparação a Violações” do MDHC está entre as propostas do Poder Executivo em votação
Evento foi realizado nesta quinta-feira (6), na Câmara dos Deputados, em Brasília (DF)
Segunda versão do Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência - Viver sem Limite está aberta a contribuições da sociedade civil até 26 de julho
Caravana chegará nesta sexta-feira (7) e contará com outros representantes do governo federal que debaterão as prioridades do Brasil para os próximos quatro anos
Sete capitais das regiões Sul e Sudeste serão contempladas inicialmente pela ação que ocorrerá durante todo o período do inverno. Evento na capital do Paraná será aberto à imprensa
Os aplicativos Buser, Uber e 99 se comprometem a adotar medidas de proteção à população LGBTQIA+
Indicadores específicos sobre pessoas com deficiência serão disponibilizados pela primeira vez na história. O seminário sobre o tema ocorrerá em Brasília (DF), com transmissão ao vivo pelo YouTube @mdhcbrasil
Iniciativa tem o objetivo de incentivar a troca de informações sobre políticas públicas relacionadas à pessoa idosa
Durante visita, atriz reforçou a importância da pauta também para a classe artística
Fernanda Thomaz representou o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania em audiência pública no Senado que avaliou os 20 anos de vigência da Lei 10.639/2003, que versa sobre o tema
Prazo para se candidatar ao Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Nacional para a População em Situação de Rua (CIAMP-Rua) vai até o próximo dia 17 de julho
Instituição do grupo, que terá atuação interministerial, é uma das recomendações do relatório de conclusão dos trabalhos do GT criado no âmbito do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
A secretária nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ apresentou a estrutura da Secretaria e falou sobre projetos que vêm sendo construídos
Iniciativa inédita do MDHC fortalecerá ações já desenvolvidas pelas prefeituras e contará com repasse de recurso para sete capitais das regiões Sul e Sudeste
Iniciativa é da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH) e da Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, ambas do MDHC
A iniciativa reúne orientações sobre redação, estrutura, desenho e validação de textos, tornando a informação acessível a pessoas com dificuldade de compreensão de leitura
Violência nas escolas, atos antidemocráticos, racismo, xenofobia, homofobia e misoginia estão entre os principais temas a serem enfrentados, aponta o documento final do grupo de trabalho (GT) criado no âmbito do MDHC e composto por representantes do Estado e da sociedade civil
Faltam três meses para o dia da escolha dos novos conselheiros tutelares em todo o país; serão mais de 30 mil membros do Conselho Tutelar e o processo de escolha já está em andamento
Publicação foi lançada no Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+
O projeto visa disciplinar a acessibilidade nas plataformas de conteúdos audiovisuais por demanda e nas plataformas de distribuição de vídeo pela internet
Ouvidor nacional de Direitos Humanos do MDHC, Bruno Renato Teixeira integrou a comitiva que esteve em São Paulo nesta quinta-feira (29)
A homologação do resultado final foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (29)
Evento no Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania marcará conclusão dos trabalhos do GT para apresentação de estratégias de combate ao discurso de ódio e ao extremismo
Projeto é voltado ao acesso imediato de uma pessoa em situação crônica de rua a uma moradia segura, individual, dispersa no território do município e integrada à comunidade