Brasil oficializa guinada na ONU em pauta LGBTQIA+ e rejeita recomendações antigênero adotadas pela gestão anterior
País adotou também sugestões da Argentina na promoção e defesa das identidades de gênero
País adotou também sugestões da Argentina na promoção e defesa das identidades de gênero
Colegiado foi oficialmente reaberto para a democracia pelo ministro Silvio Almeida em sessão marcada por homenagens e julgamentos de processos
Secretária-executiva discursou no evento “Democracia e combate ao racismo” promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional São Paulo (OAB/SP)
Ministro discursou na XXIV Marcha dos Prefeitos a Brasília nesta quinta-feira (30)
Rita Oliveira também é defensora pública e estará no evento a ser realizado na capital paulista, às 10h. Haverá transmissão ao vivo pelo Youtube @CulturaeEventosOABSP
Evento integra a Semana do Nunca Mais e foi marcado pela escuta de pessoas que lutaram pela defesa da democracia durante a ditadura militar, entre 1964 e 1985
3ª atividade que marca a Semana do Nunca Mais, seminário contou com autoridades do MDHC e debateu a reconstrução de políticas públicas para perseguidos políticos durante a Ditadura Militar
Ações do colegiado sobre casos de exploração e recomposição da memória sobre o período da ditadura foram a tônica do encontro
Decreto presidencial restituindo a Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos será assinado nos próximos dias
Ministros do Poder Executivo participaram de debate sobre o marco civil da internet
Secretária-executiva Rita Oliveira representou o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania na abertura da XXIV Marcha dos Prefeitos a Brasília
Convidado pelo Inspira UnB, ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania discorreu sobre o tema “Direitos Humanos, Estado e Crise”
Programação começou na Ponte Honestino Guimarães, que carrega o nome do líder estudantil desaparecido durante a Ditadura Militar; atividades seguem até o dia 2 de abril
MDHC presta solidariedade à família Angel Jones e reitera compromisso com memória, verdade e justiça
Diálogo foi promovido por meio de parceria entre os ministérios dos Direitos Humanos e da Cidadania e da Justiça e Segurança Pública
Nesta segunda (27), o ministro Silvio Almeida disse em rede social que combate às violências passa por fomento de políticas nacionais de educação em direitos humanos
Vinculada ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, a inédita Coordenação-Geral de Memória e Verdade sobre a Escravidão e o Tráfico Transatlântico tem os trabalhos iniciados na semana em que o tema é lembrado globalmente
Titular da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente participou dos debates sobre o tema entre os dias 20 e 23 de março
Ação virtual traz o selo da iniciativa pela democracia que pode ser utilizado no perfil das redes sociais
Realizado nesta sexta-feira (24), evento fez alusão ao Dia Mundial da Síndrome de Down, instituído em 21 de março
Entre os dias 24 de março e 2 de abril, o Poder Executivo lança o selo “Nunca Mais”, promove a primeira sessão da Comissão de Anistia e participa de atos e agendas de repúdio ao autoritarismo e ao extremismo
Dia também marca o início da programação da “Semana do nunca mais”, uma série de eventos para projetar, publicamente, o Golpe Militar de 1964 como ato antidemocrático
Nesta quinta-feira (23), a secretária-executiva, Rita Oliveira, apresentou ações referentes aos direitos das pessoas presas durante agenda com a secretária-adjunta da Secretaria Especial de Articulação e Monitoramento da Casa Civil, Débora Nogueira Beserra
No 3º encontro do grupo, especialistas apresentaram contribuições para combater o crescimento do fenômeno
Estrutura está no Diário Oficial da União desta quinta-feira (23)
Encontro contou com a presença da ministra interina dos Direitos Humanos e da Cidadania , Rita Oliveira