Comissão convoca assembleia nacional para eleição de entidades e movimentos sociais para CIAMP-Rua
Entidades habilitadas para etapa final da eleição deverão realizar inscrição para o processo de votação até as 12h do dia 6 de setembro de 2023
Entidades habilitadas para etapa final da eleição deverão realizar inscrição para o processo de votação até as 12h do dia 6 de setembro de 2023
Iniciativa vai avaliar o nível de garantia de direitos das pessoas idosas em todo o país e promover a formação de agentes de direitos humanos nos territórios, além de incentivar a criação de órgãos responsáveis pela gestão das Políticas de Direitos Humanos voltadas à pessoa idosa nos estados e municípios
Ministro recebeu o embaixador do Chile no Brasil, Sebastián Depolo, nesta segunda-feira (4)
Rita Oliveira discursou durante sessão solene em homenagem ao Dia da Amazônia e 35 anos do legado de Chico Mendes
Evento será aberto à imprensa; objetivo do “Envelhecer nos Territórios" será institucionalizar a promoção e defesa dos Direitos Humanos e monitorar o progresso na implementação de políticas voltados para pessoas idosas em todo território nacional
Secretária nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos representou o MDHC na 2ª reunião do Fórum Nacional de Conselhos e Comitês Estaduais para Refugiados e Migrantes
Agenda desta sexta-feira (1º) na capital pernambucana teve como intuito ouvir população sobre demandas que aprimorem ações cidadãs na região
Acordo com o Instituto Auschwitz para Prevenção do Genocídio e de Atrocidades Massivas foi assinado durante seminário em Boa Vista (RR) e prevê fortalecimento de redes de apoio a migrantes
Inscrições vão até 10 de novembro; edição deste ano traz novidades no âmbito da diversidade ao bonificar ações voltadas para inclusão de povos tradicionais e para igualdade racial e de gênero
Grupo de Trabalho coordenado pelo MDHC vai subsidiar a elaboração de proposta da Avaliação Biopsicossocial Unificada da Deficiência e propor processos de implantação
Lar Paulo de Tarso e Compaz realizam trabalho de prevenção à violência e promoção de inclusão social a crianças e adolescentes em situação de risco
Secretária-executiva Rita Oliveira recebeu representantes do Ministério dos Povos Indígenas; do Ministério da Justiça e Segurança e Pública e do Exército brasileiro
Curso continuado para operadores do Disque Direitos Humanos visa qualificar atendimento com foco em humanização e acolhimento
Associações, entidades e movimentos sociais integram a Rede Irerê de Proteção à Ciência, organização da sociedade civil recebida nesta quinta-feira (31) pela secretária-executiva do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, Rita Oliveira
Iniciativas voltadas à erradicação do trabalho escravo foram formalizadas pela governadora Raquel Lyra nesta quinta-feira (31), na capital pernambucana, durante série de agendas no estado cumpridas pelo titular do MDHC
Foram selecionadas cinco propostas visando ao fortalecimento do Sistema Nacional de Promoção de Direitos e Enfrentamento à Violência contra Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais
Em parceria com o Ministério das Mulheres, seminário recebeu diversas autoridades e representantes da sociedade civil para dialogar sobre a prevenção à violência contra mulheres com deficiência, inclusão e acessibilidade
Com a participação de representantes da Assessoria Especial de Defesa da Democracia, Memória e Verdade, como a presidente da Comissão de Anistia, Eneá de Stutz e Almeida, evento em Brasília foi uma das ações promovidas pelo MDHC em referência à data
Titular dos Direitos Humanos e da Cidadania irá às comunidades de Ibura e Nova Descoberta, além de conhecer um dos complexos Compaz, voltado à prevenção da violência e inclusão social, com o objetivo de ouvir lideranças e colher experiências positivas
Governo brasileiro, por intermédio do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, se une à Organização das Nações Unidas no Brasil em ação virtual para celebrar os 75 anos da Declaração Universal de Direitos Humanos
Eleições para os novos integrantes dos Conselhos Tutelares do país serão realizadas no dia 1º de outubro de 2023
Ministro participou de audiência na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência nesta quarta-feira (29), momento em que enalteceu o diálogo republicano e a participação social em defesa da democracia
Documento foi apresentado durante evento em alusão ao Dia Nacional da Visibilidade Lésbica, na sede do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania com a presença da secretária Symmy Larrat e movimentos da sociedade civil
Reunião realizada no Palácio Itamaraty, em Brasília (DF), teve como base relatório produzido em anos anteriores pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância. De acordo com o documento, cerca de 32 milhões de crianças e adolescentes vivem na pobreza no país
Dados são do Disque 100; no Dia Nacional da Visibilidade Lésbica, celebrado neste 29 de agosto, MDHC indica avanços e desafios nos marcos legais para essa parcela da população
Grupo de pontos focais vai se reunir a cada dois anos para troca de conhecimentos e produção de relatórios acerca de recomendações internacionais sobre a temática
Ação pela visibilidade lésbica ocorrerá em Brasília (DF), com transmissão ao vivo pelo YouTube @mdhcbrasil. Entre as iniciativas, haverá o lançamento do relatório do GT de combate à lesbofobia