Em vídeo nas redes sociais do MDHC, secretária Symmy Larrat indica perspectivas das políticas voltadas às pessoas LGBTQIA+
Publicação aborda os esforços para fortalecer e ampliar ações em prol das pessoas LGBTQIA+ no Brasil
Publicação aborda os esforços para fortalecer e ampliar ações em prol das pessoas LGBTQIA+ no Brasil
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania terá em seu quadro, pela primeira vez na história, servidores efetivos. Para se inscrever, o candidato deve acessar a plataforma Gov.br até 9 de fevereiro
Marco normativo assinado pelo presidente Lula, pelo ministro Silvio Almeida e outros ministros visa garantir os direitos humanos a essa população e une temas como incentivo à escolaridade, geração de renda inclusão digital, oferta de capacitação e acesso à moradia
Dentre as futuras ações, o secretário nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente destaca a participação ativa na formação nacional de conselheiros de direitos e a nova Política Nacional de Direitos da Criança e do Adolescente
Brasil é considerado grande aliado no combate a violência, crimes de ódio e discriminação contra essa parcela da população
Evento será neste domingo (21), no Ilê Axé Oyá Bagan, localizado no Núcleo Rural Córrego do Tamanduá, Paranoá (DF). O encontro conta com a parceria do Ministério da Igualdade Racial e apoio do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
Secretária-executiva Rita Oliveira e secretário Bruno Renato Teixeira prestigiaram evento nessa segunda-feira (15); filme será lançado oficialmente nos cinemas de todo o país em 25 de janeiro
Iniciativa do MDHC apresentará os resultados das agendas regionais realizadas ao longo de 2023; atividade também marcará os 12 anos de instituição do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo
Oficina para desenvolvimento da formação foi iniciada nesta terça-feira (16), em Brasília (DF). A iniciativa integra as ações do Programa Envelhecer nos Territórios, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
Em vídeo publicado nas redes sociais do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e produzido pela Assessoria Especial de Comunicação Social da Pasta, o secretário nacional dos Direitos da Pessoa Idosa defende a construção de novo plano nacional e aponta projetos que alcancem a diversidade desse segmento social
Longa dirigido por Renato Barbieri será exibido na segunda-feira (15), às 19h, em sessão para convidados no Cine Brasília; após a exibição, haverá uma roda de conversa sobre o filme com a presença do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
Termo publicado no Diário da República português ainda precisa ser aprovado no Congresso Nacional brasileiro para começar a valer no país
Dados do Disque 100 revelam que, em 2023, mais de 394 mil violações de direitos humanos contra pessoas com deficiência foram registradas no Brasil
Pessoas físicas e jurídicas de direito privado podem participar até o dia 1º de maio deste ano; edital do MDHC tem o objetivo de reconhecer trabalhos e ações que mereçam destaque especial em 20 categorias
Pela primeira vez na história, Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania terá em seu quadro servidores efetivos; esforço representa institucionalização da Pasta visando à reconstrução das políticas de Estado pela garantia dos direitos fundamentais
Ministro Silvio Almeida integrou comitiva que visitou nesta quarta (10) Terra Yanomami; Ministérios também anunciaram outras ações
Com presença do MDHC, 1ª visita de ministros a RR acontece na sequência de reunião presidencial na qual o Executivo definiu ações permanentes e estruturantes na região, com investimento de R$ 1,2 bi
Processo de escolha realizado em outubro de 2023 contou com maior participação social da história após mobilização do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e de parceiros; novos integrantes terão mandato por quatro anos
Com mais de 50 páginas, documento apresenta alcance das ações da Ascom do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, interação nas redes sociais, cobertura midiática, receptividade do público, entre outros
Evento contou com a presença de representes dos Três Poderes; mais cedo, o titular do MDHC declarou à imprensa que a data representa “alerta permanente” pela cidadania da população brasileira
Políticas para prevenção e combate à tortura também são atribuições do MDHC; ministro Silvio Almeida integra autoridades que assinam o documento publicado no DOU desta segunda-feira (8)
ACT foi firmado pelo MDHC com o Instituto Matizes; documento prevê criação de plataforma para fortalecer a construção de políticas públicas voltadas à população LGBTQIA+
Publicação faz parte do projeto “Direitos Humanos pra Quem?” que reúne uma série de produtos de comunicação com objetivo de resgatar o real significado de direitos humanos
Retomada da credibilidade e aumento da divulgação do canal por parte do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania possibilitou o registro de 430 mil denúncias no ano passado; em 2022, foram cerca de 295 mil; entre as novidades, mudança no WhatsApp facilitou a memorização do número
Atendimento à pessoa solicitante pode ser feito por meio eletrônico, postal, telefônico ou na sede do MDHC, em Brasília (DF). Portaria com a atualização do serviço foi divulgada no DOU desta quarta-feira (3)
Capacitações online integram um dos eixos prioritários das políticas públicas do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e estão disponíveis, de forma gratuita, na Escola Virtual de Governo; para 2024, a expectativa é de que mais 25 cursos entrem no catálogo
Sentenças da Corte Interamericana de Direitos Humanos abarcam casos como Sales Pimenta, Vladimir Herzog, Empregados(as) da Fábrica de Fogos de Santo Antônio de Jesus e Fazenda Brasil Verde, entre outros; número representa 12,4% do orçamento do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, o que representa um marco no reposicionamento do Estado brasileiro após anos de revisionismo histórico
Por meio de programas, estratégias, editais, parcerias e evidências científicas, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania primou pela garantia de direitos desde pessoas em situação de rua às mazelas do sistema prisional – passando pelo fortalecimento das favelas, da participação social e da luta por memória, justiça e reparação
Mudança no texto concretiza o compromisso de aperfeiçoamento dos programas de proteção anunciado pelo ministro Silvio Almeida durante Encontro Nacional dos Defensores dos Direitos Humanos realizado em novembro