No RJ, ministro Silvio Almeida profere conferência sobre Direitos Humanos na ABL
Além do encontro com os imortais da ABL, ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania participa de outras agendas na capital fluminense
Além do encontro com os imortais da ABL, ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania participa de outras agendas na capital fluminense
Evento ocorre às 14h, com transmissão ao vivo pelas redes da Câmara
Bruno Renato Teixeira participa do evento da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) nestas quarta e quinta-feira (24 e 25) em Paris, na França
Solenidade ocorreu nesta terça-feira (23), no Palácio do Itamaraty, em Brasília (DF). A secretária-executiva do MDHC, Rita Oliveira, integrou a mesa de abertura do evento
Proposta passou por aprovação de secretários estaduais de Direitos Humanos de todas as regiões brasileiras durante reunião em Brasília (DF)
Por meio da plataforma digital Brasil Participativo, todas as pessoas podem contribuir na elaboração do Plano Plurianual Participativo, votar em programas e propor novos projetos
Integrante do MDHC falou sobre o tema nesta segunda-feira (22) durante evento com transmissão ao vivo
Gestores dialogaram sobre como responder e mitigar o aumento da população em situação de rua causado, entre outros motivos, pela pandemia de covid-19.
Iniciativa integra as ações do Governo Federal relacionadas à proteção do público infatojuvenil anunciadas na última quinta-feira, 18 de maio, Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes
Em nota conjunta, Ministério das Relações Exteriores e outros Ministérios repudiaram os episódios de racismo ocorridos na Espanha contra o jogador brasileiro
Grupo de trabalho terá a missão de formular um diagnóstico sobre a organização social dos cuidados no Brasil, identificando as políticas, os programas e os serviços já existentes
Grupo de Trabalho Interministerial foi estabelecido pelo governo federal por meio de documento publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira (22)
Durante cinco dias, integrantes da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos receberão denúncias sobre violações de direitos humanos no arquipélago
Colegiado foi criado ontem (18) e já teve a sua primeira reunião nesta sexta-feira (19)
Grupo reivindica melhores condições de trabalho e inicia diálogo por criação de canal de denúncias
Os materiais referentes às eleições deste ano estão disponíveis no site do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
Doação não representa gasto adicional, já que consiste na destinação de uma parcela do imposto devido à Receita Federal. Objetivo é financiar projetos que garantam direitos
Reestabelecido nesta gestão do Governo Federal, o Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ se reuniu pela primeira vez nesta quinta-feira (18)
Conselheiros aderiram também à campanha “Faça Bonito. Proteja nossas Crianças e Adolescentes" durante a 314ª Assembleia Ordinária do Conanda realizada nesta semana
Secretária-executiva sinalizou a importância da parceria entre o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e a Defensoria Pública da União
Como mais uma das ações da campanha do 18M, MDHC, Câmara dos Deputados, Ministério da Justiça e Segurança Pública e The Freedom Fund assinam protocolo de intenções para o combate ao tráfico nacional e internacional de meninas e mulheres
Ação é articulada pelo MDHC em parceria com diversas entidades da sociedade civil e internacionais
Agenda discutiu conjunta entre os órgãos nesta quinta-feira (18) em formato virtual
Anúncio foi feito pela secretária nacional Symmy Larrat, do MDHC, nesta quinta-feira (18); Brasil é o primeiro país do mundo a reconhecer este direito
Iniciativas foram apresentadas pelo MDHC em parceria com diversos órgãos e entidades durante solenidade alusiva ao 18 de maio, no Palácio do Planalto
“Que todos entendam de uma vez por todas: a infância e a juventude merece viver sem medo, sem violência, sem abuso e sem exploração”
Evento em alusão ao Dia Nacional de Enfrentamento ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes contou com a participação da secretária nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente interina, Maria Luiza Oliveira
Material tem orientações simples e práticas para mães, pais, responsáveis, educadores e alunos. A iniciativa tem a participação do MDHC
Programa Abrace o Marajó, criado em 2020 e cuja participação social foi ausente, será revogado