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Caravana dos Direitos Humanos visitará unidades socioeducativas São Francisco e São Miguel, no CE
Comitiva do MDHC estará em Fortaleza (CE) para uma série de agendas com sociedade civil e locais de privação de liberdade que tiveram medidas protetivas emitidas pela Corte IDH; confira as agendas que serão abertas à imprensa
MDHC abre processo seletivo de consultoria para construção de diagnóstico nacional sobre direitos humanos e empresas
Inscrições vão até o dia 6 de dezembro para contratação de um consultor. Edital fruto de parceria entre o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
MDHC institui Pontos de Apoio à População de Rua para fomento de serviços públicos destinados a pessoas em situação de rua
Programa é uma das ações do ministério em resposta à determinação do STF para que o governo federal elaborasse um plano de ação e monitoramento para implementação da Política Nacional para a População de Rua
Secretária Symmy Larrat dialoga sobre políticas para a população LGBTQIA+ com representantes da Câmara dos Deputados
A titular da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ do MDHC recebeu representantes de parlamentares para troca de informações e alinhamento estratégico
Salas multissensoriais oferecerão atendimento humanizado para pessoas autistas em agências do INSS
Projeto-piloto foi discutido pelos ministros Silvio Almeida e Carlos Lupi nesta terça-feira (14), em Brasília (DF). Iniciativa conta com o apoio do MDHC
MDHC e Enap abrem inscrições para conteudistas de cursos voltados aos direitos humanos
Temas incluem políticas de cuidado, memória, mulheres no mundo de trabalho, saúde das pessoas LGBTQIA+ e trabalho escravo doméstico
MDHC participará em roda de conversa com o grupo e realizará entrevistas de acolhimento aos brasileiros repatriados; saiba como será a atuação
Após saírem da Faixa de Gaza, os 32 repatriados pela Operação Voltando em Paz, do governo federal, serão acolhidos por meio de entrevistas de proteção realizadas pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC)
Grupo de Trabalho Técnico Sales Pimenta realiza 1ª reunião e define calendário de atividades
Em até seis meses GTT, deverá elaborar proposta do Plano Nacional de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos, aos Comunicadores e aos Ambientalistas
Sancionada pelo presidente Lula, nova Lei de Cotas amplia vagas nas universidades públicas
Quilombolas, indígenas, pretos, pardos e pessoas com deficiência integram os grupos sociais contemplados pela Lei que entrou em vigor nesta segunda-feira (13), após solenidade no Palácio do Planalto, com a presença do ministro Silvio Almeida
MDHC seleciona projetos que valorizam ancestralidade e memória de pessoas idosas em comunidades tradicionais
Até cinco propostas serão selecionadas entre os eixos “cultura” e “economia sustentável", com valor de referência de até R$ 150 mil para cada; entidades civis interessadas devem se inscrever até 10 de dezembro
Ministro Silvio Almeida participa nessa segunda-feira (13) de cerimônia de sanção do PL que atualiza a Lei de Cotas
Presidente Lula e ministros da Educação, Igualdade Racial, e dos Povos Indígenas participam na cerimônia no Palácio do Planalto, a partir das 11h
MDHC promove troca de experiências entre Brasil e representantes do governo da Zâmbia sobre funcionamento do Disque 100
Ferramenta servirá de referência para implantar modelo similar no país africano. Missão oficial no Brasil foi promovida pelo Banco Mundial para apresentar modelos de boas práticas do governo brasileiro
Governo federal cria Grupo de Trabalho Interministerial para elaboração da Política Nacional de Direitos Humanos e Empresas
16 órgãos fazem parte da composição do GTI publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (10) por meio de decreto presidencial; entenda como se dará a participação social neste processo
Caravana Federativa leva serviços e políticas de Direitos Humanos ao Tocantins
4ª Edição do projeto interministerial do governo federal discutiu consolidação de políticas públicas com gestores públicos e órgãos de participação social
Com a presença do ministro Silvio Almeida, Escola de Formação Tecnológica Favela EduTech, da Cufa, é inaugurada no CE
Ministro destacou que o avanço da tecnologia precisa ser discutido no âmbito dos direitos humanos e frisou atuação do governo federal para garantir perspectiva de futuro e educação aos jovens da favela
Ministro Silvio Almeida palestra sobre educação e inclusão na Universidade Federal do Ceará
Titular do MDHC abordou o tema “incluir para educar, educar para incluir” nesta quinta-feira (9), em Fortaleza (CE); na ocasião, também foi firmada parceria pela promoção da diversidade e inclusão no ambiente acadêmico
4° Encontro Nacional dos comitês e mecanismos de prevenção e combate à tortura reúne mais de 70 pessoas no MDHC
Representantes nacionais e estaduais atuam no enfrentamento às violações de direitos em espaços de privação de liberdade
MDHC institui GT para promoção e defesa dos direitos humanos das pessoas intersexo
Grupo de trabalho terá duração de 12 meses e apresentará relatório com encaminhamentos ao ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida; GT será formado por representantes do governo e da sociedade civil
Novembro Negro: um panorama sobre a população negra com deficiência no Brasil
Primeira reportagem da série em alusão ao Dia da Consciência Negra tem como tema pessoas com deficiência; 54% desse segmento social é composto por pessoas negras
Comissão Nacional de Enfrentamento à Violência no Campo é reinstalada em evento no MDHC
Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas será reformulado para assistir lideranças do campo por meio do grupo de trabalho Sales Pimenta
MDHC participa de seminário sobre inclusão e equidade racial nas empresas
Coordenador-geral de Direitos Humanos e Empresas do MDHC, Luiz Gustavo Lo-Buono, integrou a mesa de abertura do evento promovido pela Folha de S.Paulo nesta terça-feira (7)
Em entrevista à EBC, ministro Silvio Almeida destaca o Novo Viver sem Limite; programa será lançado neste mês
Titular do MDHC foi o convidado desta quarta-feira do programa “Bom dia, ministro”, do CanalGov; gestor também abordou diversas ações a exemplo do Plano Nacional em Defesa da População em Situação de Rua e da Caravana dos Direitos Humanos
Ministro Silvio Almeida participa, em Fortaleza, dos Encontros Universitários da UFC e do lançamento da Favela EduTech
Eventos que incluem palestra sobre educação e inclusão, debates e visita à nova Escola de Formação Tecnológica serão abertos à imprensa
MDHC realiza, em parceria com governo do RN, oficina regional dos direitos da pessoa idosa
Agenda contou com a presença do secretário Alexandre da Silva em contato com autoridades locais, gestores públicos e movimentos da sociedade civil
Na Câmara, ministro Silvio Almeida defende atuação conjunta para promoção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes
Ministro do MDHC se reuniu com a Frente Parlamentar Mista de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente e afirmou que o fortalecimento dos Conselhos Tutelares é uma das prioridades da atual gestão
MDHC destinará mais de R$ 5,8 milhões para projetos destinados à proteção dos direitos de crianças na periferia
Edital lançado pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania irá selecionar até dez propostas de cuidados e prevenção da violência na primeira infância das periferias de todas as regiões do Brasil
Luta dos atingidos por barragens é de todos nós, diz Silvio Almeida durante plenária em Brasília
Evento que debateu a situação das vítimas de tragédias foi realizado pelo Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB); milhares de pessoas foram à capital federal pedir por mais direitos e ações de reparação às vitimas
MDHC participará da posse da Comissão Nacional de Enfrentamento à Violência no Campo nesta quarta (8)
Ao todo, compõem a Comissão 15 setores do Poder Executivo, entre ministérios, comitês, institutos e colegiados