Atuação do Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ é tema do quadro “Eu trabalho para os Direitos Humanos”
Gestora do MDHC detalha a atuação do colegiado e aborda expectativas sobre a 4ª Conferência Nacional, prevista para 2025
Gestora do MDHC detalha a atuação do colegiado e aborda expectativas sobre a 4ª Conferência Nacional, prevista para 2025
Encontro marcou início da missão oficial da ONU ao Brasil, que ocorrerá até 16 de agosto
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania é um dos organizadores do seminário que ocorre até sexta-feira (9), em Guararema (SP)
Colegiado se reuniu pela segunda vez para conhecer experiências de sucesso de instituições-membros no enfrentamento à temática
Alexandre da Silva abriu o Fórum Internacional Sábias Vivências, em Brasília, onde defendeu a inclusão de ações integradas de atenção primária à saúde no Plano Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa
Documento foi assinado pelo ministro Silvio Almeida durante agenda da comitiva do presidente Lula, em Santiago, para celebrar acordos bilaterais entre os dois países
Ministério realiza escuta ativa aos atingidos. No fim de semana, pelo menos 10 indígenas ficaram feridos por armas de fogo e balas de borracha
Alteração no ECA foi sancionada por meio de decreto presidencial
Proposta inclui iniciativas inovadoras como a criação de equipes móveis para atendimento a pessoas idosas nos municípios, a construção de protocolo integrado do plano de cuidados e o lançamento da caderneta da pessoa idosa
Evento do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania acontece dias 12 e 13 de agosto, aberto à imprensa, com a presença do ministro Silvio Almeida. Inscrições são gratuitas e estão disponíveis pelo Sympla
Iniciativa faz parte do Plano Nacional de Políticas para Povos Ciganos lançado nesta sexta-feira (02), em Brasília, pelo Ministério da Igualdade Racial
Grupo de Trabalho do MDHC avançou em discussões sobre universalidade, descentralização, participação comunitária, gestão financeira e mecanismos de transparência a partir de experiências brasileiras exitosas
Até terça (6), ministro Silvio Almeida terá a missão de avançar em iniciativas conjuntas pelos direitos à memória e pela garantia de direitos das populações LGBTQIA+, idosa e com deficiência
Entrega foi formalizada pelo ministro Silvio Almeida, nesta sexta-feira (2), durante solenidade na Associação dos Catadores de Papelão e Material Reaproveitável (Asmare), em BH
Implantação de rede de laboratórios com investimento de R$ 72,5 milhões e criação de 27 centros para pesquisa estão em andamento pelo Governo Federal por meio da Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Representante do Ministério debateu ações intersetoriais voltadas para essa população, em evento preparatório para o lançamento do Plano Nacional de Políticas para Povos Ciganos
Evento abordará questões de gênero, sexualidade e etnia. Aberto à imprensa, o encontro integra as ações de cumprimento da sentença internacional no caso do advogado e defensor de direitos humanos Gabriel Sales Pimenta
A atividade é gratuita e está com inscrições abertas pela Escola Virtual de Governo. Aulas estarão disponíveis a partir do dia 6 de agosto
Ministro Silvio Almeida recebeu a proposta da campanha nacional das mãos da ministra das Mulheres, Cida Gonçalves
Evento marcou anúncio de apoio da Embaixada francesa ao Comitê Brasileiro de Defensoras e Defensores de Direitos Humanos com a presença do MDHC
Acompanhamento do avanço das ações que integram o Plano Nacional pela Câmara Interministerial dos Direitos da Pessoa com Deficiência é parte do compromisso do Governo Federal por um Brasil mais inclusivo
Termo de fomento será assinado pelo ministro Silvio Almeida em cerimônia aberta à imprensa, nesta sexta-feira (2), às 10h, na capital mineira
Lançamento teve aula inaugural do secretário nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Cláudio Vieira, na Universidade Federal do Acre, com transmissão pelo YouTube
Colegiado é formado por representantes de oito ministérios, professores da educação básica e superior, movimentos sociais e especialistas
O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, em nome do Estado brasileiro, reconheceu a responsabilidade do Brasil no assassinato do advogado e defensor dos direitos humanos morto em 1982
Secretário Bruno Renato Teixeira demonstrou apoio da pasta à quarta edição do Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, lançado nesta terça-feira (30), em seminário promovido pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública
Vídeo integra a série que vai ao ar todas as terças-feiras nas redes sociais do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
Ministro Silvio Almeida também assinou a lei que instituiu a celebração da data em 16 de abril, para homenagear o diplomata brasileiro Luiz Martins de Souza Dantas