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Cartilha detalha funcionamento da coordenação de memória e verdade sobre a escravidão no Brasil
Publicação explica a atuação do setor que tem o objetivo de apoiar a implementação de políticas públicas, além de estimular a participação da sociedade
Alagoas, Ceará, Espírito Santo e Pernambuco sinalizam adesão ao Novo Viver sem Limite
Plano nacional foi pauta de conferências estaduais dos direitos da pessoa com deficiência nos quatro estados
Evento global do G20 terá o ministro Silvio Almeida entre os palestrantes nesta quarta (1º), em São Paulo
Programação tem presença confirmada de representantes de alto nível da ONU, Unesco e OCDE, além de autoridades do principal fórum de cooperação econômica internacional. Veículos de imprensa já podem fazer o credenciamento para participar
Direitos Humanos avança nas tratativas com instituições do sistema de justiça para aperfeiçoar atendimento no Marajó
A articulação conjunta vai priorizar ações em defesa da garantia de direitos de crianças e adolescentes da região
MDHC participará de lançamento de projeto que destinará 900 vagas para qualificação profissional de trabalhadoras domésticas
Aberto à imprensa, evento terá transmissão ao vivo e integra esforços para criação da política nacional de cuidados
Direitos Humanos apoiará semana nacional do registro civil em maio
Intitulada “Registre-se”, iniciativa vai assegurar documentação básica para povos originários, pessoas privadas de liberdade e população em situação de rua
Ministro Silvio Almeida lança no RJ, nesta terça (30), plano nacional para população em situação de rua
Iniciativa lançada em dezembro passado envolve atuação de 11 ministérios do governo federal; solenidade no Museu de Arte do Rio será aberta à imprensa mediante credenciamento; após o evento, às 12h, ministro deverá conceder entrevista à imprensa
Governo federal destina em 2024 cerca de R$ 27 milhões para programas de proteção a vítimas e testemunhas ameaçadas
Valor previsto para este ano é a maior dotação inicial da história do orçamento dos Programas de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas, coordenados pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania; saiba mais sobre o Provita
Reparações estabelecidas pela Corte IDH no caso Antônio Tavares Pereira são discutidas com MST
Pagamento das indenizações de familiares de Antônio Tavares Pereira - como consequência de sua morte e da falta de investigação, julgamento e punção dos responsáveis - foi um dos assuntos de diálogo com representantes do movimento dessa quinta-feira (25)
Perfil de trabalhadoras domésticas expõe vulnerabilidade social da categoria a violações de direitos humanos
Dados apontam que 92% das pessoas que trabalham em ambiente doméstico são mulheres e 65% são mulheres negras. Parte delas acaba submetida ao trabalho análogo à escravidão
Silvio Almeida e representante da ONU articulam ampliar participação de defensores de direitos humanos na COP30
Ministro propôs a criação de mecanismos, dentro das Nações Unidas, para visibilidade e comunicação de casos emblemáticos de violência contra defensores de direitos humanos
Lideranças indígenas acampadas em Brasília pedem urgência na adoção de medidas protetivas
Nova comitiva de Direitos Humanos esteve no Acampamento Terra Livre, nesta sexta-feira (26), e ouviu relatos de medo e insegurança das comunidades
Ministro Silvio Almeida fará coletiva à imprensa, no RJ, sobre iniciativa para população em situação de rua
Veículos de comunicação interessados devem fazer credenciamento
Conheça mais sobre o Grupo de Trabalho Técnico Sales Pimenta
Colegiado foi criado em junho de 2023, por decreto, para elaborar propostas para a Política e o Plano Nacional de Proteção a Defensores de Direitos Humanos
Especialistas traçam panorama sobre obrigações públicas e privadas em direitos humanos e empresas
Colegiado responsável por política nacional também ouviu convidados sobre perspectivas de organismos internacionais para a experiência brasileira
GT sobre avaliação biopsicossocial da deficiência define data para apresentação de relatório final
Expectativa é de que a sociedade tenha acesso aos resultados do grupo de trabalho no dia 28 de junho, em evento virtual
Prêmio Cidadania na Periferia recebe mais de 1,2 mil inscrições de todo o país
Parceria entre Direitos Humanos e Secom, edital de R$ 6 milhões vai selecionar 120 projetos em andamento protagonizados pela população periférica do país
Rio de Janeiro será primeira cidade a executar plano de direitos humanos para promoção de direitos da população em situação de rua
Iniciativa lançada em dezembro passado envolve atuação de 11 ministérios do governo federal; solenidade na terça (30), no Museu de Arte do Rio, será aberta à imprensa e celebrará compromisso do RJ com programa
Direitos Humanos e Unesco selecionam instituição para formar agentes da pessoa idosa
Curso promoverá o direito de envelhecer nas periferias; propostas devem ser enviadas até 20 de maio
Ministro Silvio Almeida conscientiza estudantes sobre importância dos direitos humanos para a sociedade
Em palestra magna na Universidade Estadual do Paraná, nesta quinta-feira (25), chefe da pasta do governo federal foi homenageado pelos universitários
Inscrições abertas para participação social no diálogo preparatório da reunião do Mercosul sobre direitos humanos
Organizações da sociedade civil vão debater contribuições à reunião, em evento virtual, no dia 30 de abril. Interessados devem se inscrever até 26 de abril.
Governo institui sistema para acompanhar e combater a violência nas escolas
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania integra a iniciativa com políticas de promoção e defesa dos direitos da criança e do adolescente
Direitos Humanos contribui para preparação da Conferência Regional da Diáspora Africana
Em reunião no Itamaraty, nesta quarta (24), a secretária Rita Oliveira frisou que o evento será oportunidade para intercâmbio de políticas de memória e reparação
Comitiva ministerial conversa com indígenas para articular enfrentamento a violações de direitos humanos
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania enviou representantes ao Acampamento Terra Livre, instalado em Brasília, para ouvir lideranças de todo o país
Em seminário, representante do MDHC aponta enfrentamento ao discurso de ódio para preservação da democracia
Marina Lacerda apresentou ações do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania baseadas em indicadores científicos
Silvio Almeida prega respeito à cidadania de pessoas com deficiência como condição para crescimento do Brasil
Declaração marcou a adesão do terceiro estado ao Novo Viver sem Limite, no Maranhão. Governo Federal vai investir R$ 6,5 bi para ações de inclusão no país
Bahia assina adesão ao Novo Viver sem Limite, política pública do governo federal
Ministro Silvio Almeida, gestores estaduais e sociedade civil participaram da solenidade realizada nessa terça-feira (23), durante a 5ª Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência, em Salvador