Alagoas, Ceará, Espírito Santo e Pernambuco sinalizam adesão ao Novo Viver sem Limite
Plano nacional foi pauta de conferências estaduais dos direitos da pessoa com deficiência nos quatro estados
Plano nacional foi pauta de conferências estaduais dos direitos da pessoa com deficiência nos quatro estados
Programação tem presença confirmada de representantes de alto nível da ONU, Unesco e OCDE, além de autoridades do principal fórum de cooperação econômica internacional. Veículos de imprensa já podem fazer o credenciamento para participar
A articulação conjunta vai priorizar ações em defesa da garantia de direitos de crianças e adolescentes da região
Aberto à imprensa, evento terá transmissão ao vivo e integra esforços para criação da política nacional de cuidados
Intitulada “Registre-se”, iniciativa vai assegurar documentação básica para povos originários, pessoas privadas de liberdade e população em situação de rua
Iniciativa lançada em dezembro passado envolve atuação de 11 ministérios do governo federal; solenidade no Museu de Arte do Rio será aberta à imprensa mediante credenciamento; após o evento, às 12h, ministro deverá conceder entrevista à imprensa
Valor previsto para este ano é a maior dotação inicial da história do orçamento dos Programas de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas, coordenados pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania; saiba mais sobre o Provita
Pagamento das indenizações de familiares de Antônio Tavares Pereira - como consequência de sua morte e da falta de investigação, julgamento e punção dos responsáveis - foi um dos assuntos de diálogo com representantes do movimento dessa quinta-feira (25)
Dados apontam que 92% das pessoas que trabalham em ambiente doméstico são mulheres e 65% são mulheres negras. Parte delas acaba submetida ao trabalho análogo à escravidão
Ministro propôs a criação de mecanismos, dentro das Nações Unidas, para visibilidade e comunicação de casos emblemáticos de violência contra defensores de direitos humanos
Nova comitiva de Direitos Humanos esteve no Acampamento Terra Livre, nesta sexta-feira (26), e ouviu relatos de medo e insegurança das comunidades
Veículos de comunicação interessados devem fazer credenciamento
Colegiado foi criado em junho de 2023, por decreto, para elaborar propostas para a Política e o Plano Nacional de Proteção a Defensores de Direitos Humanos
Colegiado responsável por política nacional também ouviu convidados sobre perspectivas de organismos internacionais para a experiência brasileira
Expectativa é de que a sociedade tenha acesso aos resultados do grupo de trabalho no dia 28 de junho, em evento virtual
Parceria entre Direitos Humanos e Secom, edital de R$ 6 milhões vai selecionar 120 projetos em andamento protagonizados pela população periférica do país
Iniciativa lançada em dezembro passado envolve atuação de 11 ministérios do governo federal; solenidade na terça (30), no Museu de Arte do Rio, será aberta à imprensa e celebrará compromisso do RJ com programa
Curso promoverá o direito de envelhecer nas periferias; propostas devem ser enviadas até 20 de maio
Em palestra magna na Universidade Estadual do Paraná, nesta quinta-feira (25), chefe da pasta do governo federal foi homenageado pelos universitários
Organizações da sociedade civil vão debater contribuições à reunião, em evento virtual, no dia 30 de abril. Interessados devem se inscrever até 26 de abril.
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania integra a iniciativa com políticas de promoção e defesa dos direitos da criança e do adolescente
Em reunião no Itamaraty, nesta quarta (24), a secretária Rita Oliveira frisou que o evento será oportunidade para intercâmbio de políticas de memória e reparação
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania enviou representantes ao Acampamento Terra Livre, instalado em Brasília, para ouvir lideranças de todo o país
Marina Lacerda apresentou ações do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania baseadas em indicadores científicos
Declaração marcou a adesão do terceiro estado ao Novo Viver sem Limite, no Maranhão. Governo Federal vai investir R$ 6,5 bi para ações de inclusão no país
Ministro Silvio Almeida, gestores estaduais e sociedade civil participaram da solenidade realizada nessa terça-feira (23), durante a 5ª Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência, em Salvador
Intitulada Empodera+, política pública tem como objetivo conectar empresas, estados e o governo federal para promoção de empregabilidade à população LGBTQIA+
A secretária-executiva da pasta, Rita Oliveira, fez discurso enfático contra o marco temporal na homenagem à 20ª Edição do Acampamento Terra Livre, em Brasília