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Caso Sônia: Direitos Humanos se une à campanha em defesa dos direitos de mulher com 40 anos em situação análoga à escravidão
Ato global foi lançado nesta quinta-feira (6) por instituições e ativistas exatamente um ano após o resgate de Sônia Maria de Jesus, em Santa Catarina
Acordo com a Coca-Cola Brasil vai garantir água potável às comunidades do Quilombo Pitanga dos Palmares (BA) e do Marajó (PA)
Iniciativa do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania almeja o enfrentamento da insegurança hídrica de populações vulneráveis dessas regiões
Direitos Humanos e Ministério do Meio Ambiente articulam criação de plano socioambiental para o Marajó
Iniciativa interministerial prevê ações para garantia do direito a território, segurança alimentar e proteção socioambiental para o arquipélago do Marajó
Gestores, agentes públicos e colaboradores recebem orientações sobre condutas para eleições municipais de 2024
Evento foi realizado, em Brasília, pelos Direitos Humanos, em parceria com os ministérios da Igualdade Racial, das Mulheres e dos Povos Indígenas
Governo Federal lançará primeira casa de acolhimento pública para pessoas LGBTQIA+ no Pará
Ministro Silvio Almeida assinará convênio com a Prefeitura de Belém, em solenidade aberta à imprensa, nesta sexta (7), para implementação da unidade modelo do programa Acolher+, com repasse de R$ 611 mil
Série de homenagens a Bruno Pereira e Dom Phillips marca reconhecimento do Estado brasileiro pela memória dos ativistas
Representantes do Ministério dos Diretos Humanos e da Cidadania promoveram atos com pedido de desculpa simbólico, projeção dos defensores de direitos e ato público com a presença de ministros e sociedade civil
Institucionalidade de políticas públicas de Direitos Humanos é debatida em seminário em Brasília
Evento promovido pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania teve parceria da Escola Nacional de Administração Pública
Brasil avança na implementação dos mecanismos de monitoramento de direitos humanos
O ministro Silvio Almeida anunciou iniciativas do Governo Federal, durante seminário que celebrou os 20 anos do Instituto de Desenvolvimento e Direitos Humanos
Anna Paula Feminella vai liderar delegação brasileira em conferência da ONU sobre Direitos da Pessoa com Deficiência
Integram a comitiva seis organizações da sociedade civil selecionadas pelo governo federal para colaborarem no desenvolvimento de políticas para as pessoas com deficiência
Termina nesta quinta (6) o prazo de inscrições para compor Comitê Nacional de Educação e Cultura em Direitos Humanos
Colegiado vai subsidiar a criação, monitoramento e avaliação do Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos
Silvio Almeida destaca desafios para o futuro dos direitos humanos em seminário sobre cultura institucional
No evento, foi oficializada a criação de um grupo de trabalho para apresentação de estratégias do Sistema Nacional dos Direitos Humanos
Estados, municípios e o DF já podem se credenciar no programa de equipagem de órgãos públicos em Direitos Humanos
Período de adesão à política pública começa em 20 de junho; confira o cronograma para participação no EquipaDH+
Governo Federal lança campanha de conscientização sobre o idadismo em alusão ao “Junho Violeta”
Com o slogan principal “Respeito não tem prazo de validade”, ação visa sensibilizar a sociedade sobre a necessidade da garantia de direitos, dignidade e respeito a pessoas idosas
Direitos Humanos apresenta o Novo Viver sem Limite a gestores do Amapá
Em formato virtual, representantes da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência orientaram governo local e sociedade sobre adesão ao plano nacional
Direitos Humanos articula com CNJ estratégias para aplicação do “Formulário Rogéria”
Objetivo é fazer levantamento e sistematização de dados para ações de enfrentamento à violência e resposta institucional para proteger pessoas LGBTQIA+
Resultado preliminar do Prêmio Cidadania na Periferia será divulgado na próxima sexta (7)
Iniciativa irá destinar R$ 6 milhões para 120 projetos protagonizados pela população periférica
Silvio Almeida reitera compromisso do governo federal com concepção contemporânea de universalidade em direitos humanos
Ministro apresentou políticas executadas, nos últimos meses, para pessoas com deficiência, em audiência na Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (4)
Idadismo é tema do segundo episódio do “Eu trabalho para os Direitos Humanos”
Série vai ao ar às terças, nas principais redes sociais do ministério. O protagonista desta semana é o secretário dos Direitos da Pessoa Idosa, Alexandre da Silva
Ministérios dos Direitos Humanos e Povos Indígenas homenageiam Dom e Bruno com projeção nesta quarta-feira (5)
Silvio Almeida e Sonia Guajajara participam da homenagem a partir das 18h, em frente ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, na Esplanada dos Ministérios; evento é aberto à imprensa
Acontece nesta quarta (5) o seminário sobre cultura institucional de direitos humanos
Evento promovido pelo governo federal, em parceria com a Enap, vai debater formas de atuação voltadas ao cuidado e à garantia de direitos a todas as pessoas. Confira a programação completa!
Direitos Humanos quer criar protocolo para funcionamento de Centros Humanitários de Acolhimento no RS
O intuito é garantir que a realocação dos abrigados em estruturas provisórias seja adequada, segura e humanizada, principalmente para os mais vulneráveis
Selo e carimbo personalizados celebram os 10 anos do Conselho Nacional dos Direitos Humanos
Ministro Silvio Almeida fez o lançamento das peças que contam com a parceria dos Correios
Homenagens nesta quarta (5) marcam os dois anos dos assassinatos de Dom Phillips e Bruno Pereira
Iniciativa é fruto de parceria entre Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) e Ministério dos Povos Indígenas (MPI); ações serão abertas à imprensa
Conselhos de Direitos Humanos aprovam moção de apoio com recomendações para enfrentar emergência climática no RS
Documento foi lido durante 8º Encontro Nacional da Rede de Conselhos de Direitos Humanos, em Brasília
Governo federal institui projeto de acesso imediato à moradia para pessoas em situação de rua
Intitulada Moradia Cidadã, iniciativa compõe o Plano Ruas Visíveis e será inicialmente implementada em formato de projeto-piloto
Na Parada LGBT+ de SP, Silvio Almeida pede respeito e unidade nacional pelo fim da violência contra pessoas LGBTQIA+
Ao reforçar o compromisso com esse público, o governo federal esteve presente, pelo segundo ano consecutivo, na maior parada LGBT do mundo
Conselho Nacional dos Direitos Humanos celebra 10 anos com sessão solene nesta terça (4) em Brasília
Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, e demais autoridades, especialistas e sociedade civil participam da cerimônia, que é aberta à imprensa sem necessidade de credenciamento prévio
Programas de proteção e garantia de direitos das pessoas LGBTQIA+ terão investimentos de mais de R$ 8 milhões
Direitos Humanos anuncia programas Acolher +, Empodera +, Bem Viver +, que visam garantir dignidade e inserção de pessoas LGBTQIA+ no mercado de trabalho em todos os territórios