Todas as Notícias
No Ceará, MDHC intensifica articulação com municípios durante mais uma etapa da Caravana Federativa do Governo Federal
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania participou em Fortaleza da sexta etapa da Caravana
No RJ, ato rememora vítimas da ditadura militar e marca início de ações sobre os 60 anos do golpe de 1964
MDHC participou do ato público que marcou o lançamento das ações para a criação do “Memorial Cambahyba: ditadura nunca mais, memória, verdade e justiça”, em Campos dos Goytacazes
CNDH celebra os 75 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos em ato público
Em alusão ao Dia Internacional dos Direitos Humanos, cerimônia contou com a participação do ministro Silvio Almeida; evento também contou com transmissão dos cargos da Presidência do conselho, com mandato até 2024
Plano de ação conjunto para implementar medidas cautelares da CIDH sobre caso Dom e Bruno será lançado no MDHC
Reunião de alto nível com representantes da Comissão Interamericana de Direitos Humanos e da União dos Povos Indígenas do Vale de Javari acontecerá na próxima segunda-feira (11); acesso será restrito a integrantes da mesa de trabalho e do caso na comissão
MDHC investe R$ 6 milhões para formação permanente de conselheiros estaduais e municipais de direitos e conselheiros tutelares
Capacitações ocorrerão por meio de acordos com Universidades Federais em 11 estados brasileiros; confira esta e outras ações do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania para a proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes do Brasil
1° Encontro Nacional de Conselhos LGBTQIA+ marca a institucionalização de políticas públicas pela diversidade sexual e de gênero no Brasil
Na ocasião, além da Estratégia Nacional de Enfrentamento à Violência contra Pessoas LGBTQIA+ e do Programa Nacional de Fortalecimento das Casas de Acolhimento LGBTQIA+, também foi instalada a Comissão Nacional Intergestores da Política LGBTQIA+
Projeção de imagens no Congresso Nacional, no domingo (10), celebrará os 75 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos
Iniciativa é promovida pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania em parceria com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome; ações envolvem também a instalação de artes nas empenas dos Ministérios
MDHC recebe demandas de lideranças indígenas do sul da Bahia
Nesta quinta-feira (07), o ministro Silvio Almeida dialogou sobre aprimoramento do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas
Disque 100: operadores recebem capacitação para atendimento sobre Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST)
É a primeira vez que o canal capacita profissionais para atendimento nessa temática. A formação, que será dividida por temas, começou com abordagem sobre HIV/Aids
MDHC institui Estratégia Nacional de Enfrentamento à Violência contra Pessoas LGBTQIA+
Publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (7), política pública inclui construção de rede nacional para combate às violações de direitos desse segmento social
Plano Ruas Visíveis com políticas para pessoas em situação de rua será lançado, na próxima segunda (11), em ato no Palácio do Planalto
Cerimônia contará com as presenças do ministro Silvio Almeida, do presidente da República, e do padre Júlio Lancellotti; evento será aberto a jornalistas mediante credenciamento junto à Presidência da República; solenidade marcará celebração aos 75 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos
Representante do MDHC defende a criação de marco nacional sobre Direitos Humanos e Empresas durante encontro com empresas
Coordenadora-geral de Direitos Humanos e Empresas substituta do MDHC, Renata Machado, participou da agenda nesta quinta-feira (7). Entre os destaques da gestora, o Projeto de Lei 572/22, apoiado pelo ministério
Acolher+: conheça o programa do MDHC criado para fortalecer e implementar Casas de Acolhimento LGBTQIA+
De abrangência nacional, política pública fortalecerá instituições que acolhem pessoas em situação de abandono familiar, risco ou violência; em até 120 dias Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ publicará normativas para adesão de entidades públicas e privadas – além de comitê de monitoramento e avaliação do programa
Em seminário, Isadora Brandão reflete sobre racismo e sistema penal
Secretária nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos do MDHC participou do seminário “Acesso à Justiça, Prisões e Proteção dos Direitos Humanos”, promovido pela Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul
CNDH realiza ato em alusão ao Dia Internacional dos Direitos Humanos nesta sexta-feira (08), em Brasília (DF)
Evento promovido pelo Conselho Nacional dos Direitos Humanos terá presença do ministro Silvio Almeida; aberta à imprensa, atividade terá transmissão ao vivo pelas redes sociais do colegiado
MDHC lança Prêmio Luiz Gama de Direitos Humanos durante 13ª Mostra Cinema e Direitos Humanos, em Niterói (RJ)
Agentes promotores e defensores de direitos humanos serão homenageados na premiação prevista para 2024; Mostra em parceria do MDHC com Ministério da Cultura terá exibição de filmes e oficinas de cinema e educação
Em audiência na Câmara, secretário do MDHC debate prevenção ao suicídio de pessoas idosas
Alexandre da Silva participou de agenda pública que ocorreu nesta quarta-feira (06) e reuniu diversos especialistas no tema
MDHC promove 1º Encontro Nacional dos Conselhos LGBTQIA+ de quinta-feira (7) a domingo (10), em Brasília (DF)
Abertura ocorrerá a partir das 18h30 desta quinta, com a presença do ministro Silvio Almeida e da secretária Symmy Larrat; atividade será aberta à imprensa, sem necessidade de credenciamento
MDHC, em parceria com o MDS, lança nesta quarta-feira (6) campanha em alusão aos 75 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos
Ação visa disseminar direitos e serviços à população, além de divulgar os avanços do Brasil no cumprimento da Declaração
Ministro Silvio Almeida participa, nessa quarta (6) em Niterói (RJ), do relançamento da Mostra Cinema e Direitos Humanos
Em parceria com o Ministério da Cultura 13ª Mostra ocorrerá em 2024 em todo o território nacional: nas 26 capitais, Distrito Federal e em pontos de exibição descentralizados nos estados; evento também marca lançamento pelos Correios do Selo Luiz Gama
Na Câmara, ministro Silvio Almeida destaca ações do MDHC e ressalta que “não há políticas de direitos humanos sem segurança pública”
Titular do MDHC esclareceu a parlamentares temas da área e se comprometeu com iniciativas para proteção de agentes policiais
Povo Yanomami recebe mutirão de emissão de registro civil
Parceria entre MDHC e Fundação Nacional dos Povos Indígenas leva balcão virtual à terra indígena, ação inédita na região do rio Marari (AM)
Em seminário no BID, Alexandre da Silva fala sobre a transversalidade em políticas públicas para a pessoa idosa
O secretário do MDHC foi um dos palestrantes do painel sobre o que já foi feito e é preciso fazer no âmbito do governo federal
Em SP, MDHC inicia Diálogo Inter-religioso pela liberdade e diversidade de crença com agentes públicos locais e sociedade civil
1ª agenda ocorreu em SP e seguirá pelo DF e BA; incitativa é da Coordenação-Geral de Promoção da Liberdade Religiosa do ministério, liderada pela Iya Gilda de Oxum
Governo e sociedade celebram os 21 anos do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa
Ações conjuntas voltadas às pessoas com 60 anos ou mais também foram propostas durante a 117ª Reunião Ordinária do CNDPI, nesta terça-feira (5), em Brasília (DF)
Atlas da Violência 2023 revela urgência de maior atenção a públicos prioritários do MDHC; veja os dados
Publicação lançada nesta terça-feira (5) em Brasília (DF) traz informações sobre crianças e adolescentes, pessoas com deficiência, LGBTQIA+ e pessoas idosas
MDHC anuncia ações pela proteção e garantia dos direitos de crianças e adolescentes
Entregas contam com mais tecnologia no acesso da sociedade aos Sistemas de Garantia de Direitos, ampliação do PPCAAM e publicação de dados referentes à socioeducação; evento abriu a semana de celebração dos 75 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos
Em seminário internacional, MDHC participa de debate sobre avanços na área de direitos humanos e empresas com países do continente africano
Evento aconteceu em Moçambique e contou com a participação virtual da representante do MDHC Renata Machado no painel “Implementação dos Princípios Orientadores das Nações Unidas sobre Direitos Humanos e Empresas na África Lusófona”
Após 6 anos sem levantamento, dados sobre a Política Nacional de Atendimento Socioeducativo são divulgados pelo MDHC
Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo divulga informações sobre o perfil dos 11.556 adolescentes em atendimento socioeducativo no país; 9 em cada 10 adolescentes são meninos, e mais de 63% são negros; dados se referem à situação em 30 de junho de 2023