Todas as Notícias
Acre é o primeiro estado a pactuar execução do Plano Ruas Visíveis, voltado às pessoas em situação de rua
Série de atividades como escuta qualificada e capacitação sobre a política pública acontecem nesta semana no AC; iniciativa conta com investimento inicial de R$ 982 milhões em âmbito nacional
Grupo de Trabalho Interministerial sobre Direitos Humanos e Empresas encerra fase de oitivas com especialistas
Foram realizados 11 encontros, contando com a participação de representantes da academia, da sociedade civil, do Ministério Público Federal, da Defensoria Pública da União e dos setores empresariais, com o objetivo de colher contribuições para a construção da Política Nacional
Estados, DF e municípios podem aderir ao Sistema Nacional de Cadastro da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista
Decreto do Governo Federal que institui o SisTEA foi assinado pelo presidente Lula nesta quarta-feira (17), durante o encerramento da 5ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência
14ª Mostra Cinema e Direitos Humanos prorroga prazo de inscrições para 21 de julho
Podem concorrer diretores de curtas-metragens que abordem temas atuais dos direitos humanos no Brasil. Nesta edição, serão escolhidos ainda jovens talentos do cinema para a equipe de curadoria do evento
Operação para combater a violência contra a pessoa idosa atendeu 25 mil vítimas e resultou na prisão de 480 suspeitos
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania é um dos apoiadores da Operação Virtude, coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública
Governo Federal anuncia novas iniciativas para garantir mais dignidade e inclusão a pessoas com deficiência
No último dia da Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, presidente Lula assinou decreto que institui sistema para pessoas autistas. Também foram firmadas parcerias no âmbito da Avaliação Biopsicossocial da Deficiência e da Política Nacional de Cuidados
Acolhimento de crianças e adolescentes em comunidades terapêuticas é proibido, ressalta Resolução do Conanda
Pessoas com menos de 18 anos deverão ser atendidas pelos serviços especializados no território e em caráter antimanicomial, com garantia da manutenção dos vínculos familiares e comunitários
Em SP, audiência pública vai debater cenário de violação e proteção de comunicadores e defensores de direitos humanos
Iniciativa do GTT Sales Pimenta, encontro tem por finalidade promover espaço para a participação da sociedade civil; grupo de trabalho teve duração prorrogada por mais seis meses
Aberta consulta pública que receberá contribuições para eliminação da discriminação contra pessoas com deficiência
Anúncio foi feito no último dia 5ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência; participação social na construção do relatório nacional a ser enviado à OEA segue até 18 de agosto
Direitos Humanos seleciona agente público para vaga em setor sobre assuntos internacionais
Inscrições devem ser realizadas até 25 de julho por meio da plataforma SouGov.br
Silvio Almeida reúne time de gamers para enfrentar o discurso de ódio no país
Objetivo é combater violações contra grupos vulneráveis na luta pela garantia de direitos, desde o desenvolvimento até o consumo de jogos eletrônicos
Grupos temáticos debatem, na conferência, propostas de políticas públicas para pessoas com deficiência
Conferencistas avaliaram propostas que serão levadas para deliberação na plenária final do evento
Levantamento do Sinase sobre adolescentes em medidas socioeducativas está no Portal de Dados Abertos
Estudo de 2023 traz informações sobre as medidas que abrangem situações de semiliberdade, internação provisória, internação e internação sanção
Estado do Acre vai formalizar adesão ao Plano Ruas Visíveis na próxima quinta (18)
Solenidade será aberta à imprensa e contará com a presença do secretário nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, Bruno Renato Teixeira, e autoridades locais
Abertas as inscrições para compor o Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura
Conselhos de classes profissionais e organizações civis podem se candidatar a 12 vagas no colegiado que integra o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
Iniciativa para garantir trabalho digno e autonomia a pessoas LGBTQIA+ é tema do quadro “Eu trabalho para os Direitos Humanos”
Novo episódio da série detalha o programa “Empodera+”, ação integrante da “Estratégia Nacional de Trabalho Digno, Educação e Geração de Renda”
Presidente Lula participará do encerramento da Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, nesta quarta (17)
Delegações de todas as regiões do país estão reunidas para debater propostas para um futuro mais inclusivo. Atividade é aberta à imprensa mediante credenciamento prévio
Discussão sobre inclusão digital encerra o segundo dia da 5ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Tarde foi marcada por palestras que abordaram medidas para tornar o Brasil um país mais inclusivo
Direitos Humanos e Ministério das Mulheres articulam diretrizes para acolhimento de mulheres lésbicas, bissexuais e trans
Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ e Secretaria Nacional de Enfrentamento à Violência contra Mulheres estudam aprimorar o atendimento das vítimas
Conferência discute estratégias para fortalecer participação das pessoas com deficiência em políticas públicas
Segundo dia da 5ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência inicia diálogos que vão nortear a construção de país mais inclusivo
Observatório Nacional dos Direitos Humanos é apresentado como experiência exitosa nos EUA
Ministério participa do maior evento de Sistema de Informação Geográfica do mundo, na Califórnia, para compartilhar práticas e conhecer inovações
Após oito anos, Direitos Humanos mobiliza o país em torno da agenda das pessoas com deficiência
5ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência reúne, ao longo desta semana, mais de 1,2 mil delegados, acompanhantes e convidados de todas as regiões do Brasil
Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência começa, neste domingo (14), com palestra do ministro Silvio Almeida
Programação inclui palestras, debates em grupo e uma plenária final que aprovará a Carta de Brasília, um documento com recomendações para diversos órgãos
Observatório Nacional dos Direitos Humanos evidencia avanços e desafios para proteção de crianças e adolescentes
Na semana em que o ECA completa 34 anos, ObservaDH reforça que a faixa entre 10 e 14 anos são as principais vítimas de violência sexual no país
Conheça os serviços oferecidos pelo aplicativo Clique Cidadania
Ferramenta disponível para aparelhos Android e iOS traz informações, mapa interativo e orientações sobre direitos humanos e políticas públicas para migrantes e brasileiros
Direitos Humanos divulga organizações sociais contempladas pelo Prêmio Cidadania na Periferia
Fruto de parceria com Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), reconhecimento vai destinar R$ 50 mil a cada projeto selecionado
GT sobre Evidências em Direitos Humanos das Pessoas Idosas se reúne, pela primeira vez, para definir estratégias de atuação
Colegiado alinhou objetivos e metodologias para elaboração do plano que criará núcleos de evidências em direitos humanos da pessoa idosa
Feminella defende acessibilidade em museus e pontos de memória como medida de cidadania para pessoas com deficiência
Secretária Nacional participou de audiência pública sobre o tema, na qual apoiou a iniciativa como forma de fortalecer a inclusão e a autonomia dessa população
Paraíba renova pacto federativo para erradicação do trabalho escravo com apoio dos Direitos Humanos
Coordenadora Andreia Minduca comemorou a pactuação do estado e anunciou que a descentralização da política de combate ao trabalho escravo é uma das prioridades do Ministério