Todas as Notícias
MDHC e sistema de justiça discutem estratégias para o combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes no Marajó
Secretária-Executiva Rita Oliveira se reuniu com integrantes do CNJ, CNMP e CONDEGE para estabelecer uma força-tarefa em defesa da garantia de direitos de crianças e adolescentes do Marajó
Secretária-Executiva dialoga com UNESCO sobre projetos de memória da escravidão e do tráfico transatlântico de pessoas escravizadas
Objetivo do encontro foi discutir convergências entre projetos do organismo internacional com o MDHC, por meio da Coordenação-Geral de Memória e Verdade sobre a Escravidão e o Transatlântico
Empresa que promove saúde mental a trabalhadores vai ter certificação do governo
Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, assina junto com presidente da República a sanção de lei que cria certificado especial
Aberto credenciamento à imprensa para 12ª Conferência Nacional dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes
Veículos de comunicação deverão preencher formulário eletrônico para cobrir atividades entre os dias 2 e 4 de abril, no CICB, em Brasília (DF)
MDHC realiza 1º encontro com membros da Rede Nacional de Evidências em Direitos Humanos
Atividade reuniu 42 instituições que aderiram à ReneDH até o momento, representando órgãos públicos, organizações da sociedade civil, instituições de ensino e pesquisa e organismos internacionais; saiba como aderir
GTT Sales Pimenta, do MDHC, inicia consultas públicas para elaboração do Plano Nacional de Proteção a Defensores de Direitos Humanos
Por meio de formulário disponibilizado na Plataforma + Brasil ao longo de fevereiro e março, grupo de trabalho que compõe a estrutura do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania selecionou 42 propostas que poderão ser incorporadas à reestruturação da política de proteção a defensores de DH, comunicadores e ambientalistas
12ª Conferência Nacional dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes terá proposições de políticas públicas no contexto pós-pandemia de Covid-19
Abertura do evento será nesta terça-feira (2), em Brasília (DF), com a participação do ministro Silvio Almeida e delegações de todo o país. São esperados cerca de 1,3 mil participantes; conferência é aberta à imprensa mediante credenciamento prévio
Prêmio Jorge Lafond homenageia Silvio Almeida e outras personalidades pelos trabalhos em prol da comunidade LGBTQIA+
Ministro foi representado pela secretária nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, Symmy Larrat, que recebeu a homenagem em seu nome; solenidade ocorreu no Museu Nacional da República, em Brasília
Nota sobre atuação do MDHC diante de violência contra estudante em colégio da cidade de Glicério (SP)
Rita Oliveira apresenta projetos do MDHC para parceria com Fundação Banco do Brasil
Secretária-executiva do MDHC tratou sobre iniciativas para fortalecimento das políticas públicas de direitos humanos
MDHC divulga iniciativa da Polícia Federal para capacitação de agentes sobre promoção dos direitos humanos na atividade policial
Curso, que será obrigatória para avanço na carreira de agentes da PF, acontecerá à distância e integra as ações dos 80 anos da instituição; Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania reconhece política pública como passo importante para integração entre direitos humanos e segurança pública
Campanha “Se renda à infância”, que destina parte do Imposto de Renda a projetos voltados a crianças e adolescentes, recebe apoio do MDHC
Iniciativa é do Conselho Nacional de Justiça em parceria com a Receita Federal e conta com apoio do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, colegiado ligado ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
Ministro Silvio Almeida diz que Marielle Franco se tornou símbolo nacional e da força do povo brasileiro
Cerimônia na Câmara dos Deputados em homenagem à vereadora e ao motorista Anderson Gomes marcou os seis anos do caso; titular do MDHC discursou no plenário e destacou a representatividade do caso para o país
MDHC destina mais de 200 computadores para 37 organizações de promoção dos direitos das pessoas idosas, em situação de rua e LGBTQIA+
Entrega dos itens é resultado de parceria entre o Ministério das Comunicações e a Caixa Econômica Federal. Nesta terça-feira (26), foi doado o total de 2,5 mil computadores para escolas públicas e instituições sociais, durante cerimônia em alusão ao Dia Nacional da Inclusão Digital, com a participação do ministro Silvio Almeida
Na CLDF, secretário Bruno Renato reitera laicidade do Estado ao defender combate ao racismo religioso
Discurso foi feito nessa segunda-feira (25), no plenário da Câmara Legislativa do DF, em alusão ao Dia Nacional das Tradições de Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé
MDHC abre processo seletivo para servidores públicos atuarem na Corregedoria do Ministério
Oportunidades são exclusivas para servidores do Poder Executivo, com experiência ampla na área e preferencialmente com formação em direito
Em vídeo nas redes sociais, MDHC reforça compromisso com memória do tráfico internacional de africanos escravizados em comércio transatlântico
Dia 25 de março foi reconhecido pela ONU, em 2007, para que a população mundial não se esqueça dos milhões de africanos escravizados que sofreram, de forma violenta, o maior crime contra a humanidade
Piauí é o primeiro estado do Brasil a aderir ao Novo Viver sem Limite
Termo de adesão foi assinado, nesta segunda-feira (25), durante a 5ª Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência em Teresina; novo Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência tem o objetivo de garantir dignidade, promover direitos e ampliar acessos
Investigação do assassinato de Marielle Franco evidencia importância dos programas de proteção a defensores de direitos humanos
Após divulgação do relatório final da PF, o ministro Silvio Almeida se pronunciou, neste domingo (24), sobre a importância das políticas de proteção. De acordo com o titular do MDHC, mais de 80% dos defensores de direitos humanos protegidos estão ligados a questões fundiárias, territoriais e ambientais
Portal do Novo Viver sem Limite está no ar; plataforma apresenta avanço das ações e orientação para pactuação de entes federados à política pública
Lançada pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania nesta segunda-feira (25), no Piauí, ferramenta digital é totalmente acessível e funciona como um observatório inclusivo e participativo, garantindo a transparência e o monitoramento de todas as 95 ações previstas no Plano Nacional da Pessoa com Deficiência
Ministro Silvio Almeida participa, nesta segunda (25), do lançamento do Novo Viver sem Limite no Piauí
Lançamento regional ocorre durante a 5ª Conferência Estadual da Pessoa com Deficiência; Plano Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência foi anunciado nacionalmente em novembro do ano passado; evento será aberto à imprensa
Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos pede remoção pacífica de famílias durante reintegração de posse em área de conflito agrário no Amazonas
Medida ocorre após denúncias de violações de direitos humanos; por meio da Ouvidoria, MDHC solicitou a autoridades locais competentes remoção segura das cerca de 200 famílias acampadas na fazenda Palotina, em situação de vulnerabilidade social
GT de avaliação biopsicossocial realiza 15ª reunião ordinária e se prepara para projetos-piloto nos próximos meses
Grupo de trabalho está no último trimestre de reuniões; participantes do encontro abordaram a materialidade de tudo o que foi falado nos últimos meses sobre as implementações dos projetos-piloto
Plano Novo Viver sem Limite é apresentado na 5ª Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Amapá
Coordenador-geral de Relações Institucionais da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Antônio José Ferreira, representou o MDHC no evento
Colegiado do MDHC discute, em Brasília, planejamento para 4ª Conferência Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+
Em 6º encontro, Conselho se reuniu na quarta e quinta-feira (20 e 21) e contou com a participação de representantes do governo federal e da sociedade de forma paritária
MDHC abre inscrições para evento virtual sobre mulheres na socioeducação; participe
Interessados devem se inscrever por meio de formulário on-line; atividade acontecerá na próxima terça-feira (26)
Comissão Nacional Intergestores da Política LGBTQIA+ se reúne pela primeira vez em Brasília
Durante três dias, encontro possibilitou diálogo entre gestores municipais, estaduais e distrital de políticas LGBTQIA+ e o governo federal
Ministro Silvio Almeida recebe representantes de povos indígenas e reforça posicionamento contra o marco temporal
Na agenda desta sexta-feira (22), o titular do MDHC ouviu demandas apresentadas pelos povos Guarani, Avá-Guarani, Terena e Kinikinau
MDHC e UFT lançam Rede de Cidadania e Direitos Humanos para levar serviços gratuitos à população do Tocantins
Iniciativa conta com investimento de R$ 730 mil do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. Em parceria, a Rede visa colaborar com instituições locais e realizar ações em prol de grupos prioritários em 17 municípios, entre eles, mulheres, quilombolas, pessoas LGBTQIA+, juventude, crianças, idosos e população distante dos centros urbanos