Silvio Almeida apresenta programas de proteção do Brasil à relatora especial da ONU
Representante Mary Lawlor conheceu programas executados pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
Representante Mary Lawlor conheceu programas executados pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
Ação do MEC integra o Plano Novo Viver sem Limite e anúncio da iniciativa ocorre por ocasião do Dia Mundial do Braille
Colegiado integra o Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas; coordenado pelo MDHC, grupo terá paridade entre representantes de governo e sociedade, com vagas para indígenas, quilombolas e preservadores do meio ambiente
Reuniões durante GT de Desenvolvimento do G20 ocorrem no dia 28 de maio deste ano em Salvador (BA)
Publicação, de 2008, reforça direitos de crianças e adolescentes proclamados pela Declaração Universal dos Direitos Humanos
Diálogos feitos pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania resultaram em ações que já começaram a ser implementadas
Filmes serão exibidos presencialmente em mais de 250 locais e em plataforma de streaming
Instrumentos contarão com participação social e visam subsidiar, acompanhar e avaliar ações como o Programa Acolher+ e a Estratégia Nacional de Enfrentamento à Violência contra Pessoas LGBTQIA+
Propostas consolidam o trabalho da 12ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente que reuniu cerca de 1,3 mil representantes do público infantojuvenil
Evento foi o primeiro a incluir a sociedade civil no debate sobre direitos de atingidos em conflitos territoriais e no mundo do trabalho
Iniciativa da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência prestou atendimento a gestões municipais do estado
Primeiras entregas estão previstas para o primeiro semestre. Governo quer estimular parcerias entre instituições científicas e setor privado para aumentar a competitividade nacional
Iniciativa tem como objetivo adquirir bens móveis e equipamentos para apoiar funcionamento e modernizar espaços públicos
Presidente da República participou do segundo dia do evento, em Brasília (DF), acompanhado de ministros e da primeira-dama Janja Lula da Silva
Ministro Silvio Almeida fez o lançamento da iniciativa idealizada para ampliar participação da população, com a união de governo, setor aéreo, universidades e sociedade
Participantes da etapa nacional do evento debateram iniciativas de cinco eixos temáticos que serão analisadas na plenária de quinta-feira (4)
Iniciativa integra as atividades do GTI Direitos Humanos e Empresas e visa proporcionar um espaço de diálogo e escuta às entidades da sociedade civil e movimentos sociais que defendem os direitos de comunidades e grupos afetados por violações de direitos humanos nos territórios e no ambiente laboral
Durante abertura da 12ª CNDCA, ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania criticou discursos negacionistas e anticiência durante pandemia de covid-19
No evento, foram anunciadas ações conjuntas em prol de crianças e adolescentes
Encontro conta ainda com autoridades do MDHC e representantes da sociedade civil; atividade será aberta à imprensa mediante credenciamento
Regras do certame devem ser elaboradas em até 45 dias
No Dia Mundial de Conscientização do Autismo, Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania detalha esforços da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência no combate ao capacitismo e a violações de direitos
Pedidos a serem apreciados são das comunidades indígenas Krenak e Guyraroká e da missão diplomática chinesa
Material contém informações a respeito dos programas, projetos, planos e ações do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania voltados para entes municipais
Inscrições seguem abertas até o dia 15 de junho; podem participar da iniciativa do MDHC pessoas físicas e jurídicas de direito privado
Evento em Brasília (DF), que será transmitido ao vivo, dará início a programa voltado à promoção da diversidade e da inclusão no setor aéreo; além do Ministério de Portos e Aeroportos e da Anac, que promovem a iniciativa, integram a parceria os ministérios dos Direitos Humanos e da Cidadania, da Igualdade Racial, das Mulheres e do Turismo
Gestores, membros da sociedade civil, migrantes, refugiados e apátridas podem se inscrever até o dia 10 de abril; encontro será etapa preparatória para a 2ª Comigrar, que será realizada em junho de 2024
Segundo Painel de Dados da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, mais de 5.200 violações foram registradas de janeiro até março deste ano; práticas de transfobia são consideradas crime pelo STF desde 2019, com penas que podem chegar a cinco anos de prisão. Secretária Symmy Larrat gravou vídeo nas redes sociais em alusão à data