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Brasil e Chile firmam parceria voltada à memória e aos direitos das pessoas LGBTQIA+, idosas e com deficiência
Documento foi assinado pelo ministro Silvio Almeida durante agenda da comitiva do presidente Lula, em Santiago, para celebrar acordos bilaterais entre os dois países
Direitos Humanos media conflitos e atua no enfrentamento à violência contra comunidades indígenas no MS
Ministério realiza escuta ativa aos atingidos. No fim de semana, pelo menos 10 indígenas ficaram feridos por armas de fogo e balas de borracha
Lei garante a crianças e adolescentes o direito de visitar pais internados em instituição de saúde
Alteração no ECA foi sancionada por meio de decreto presidencial
Plano Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa avança com articulação interministerial de ações integradas
Proposta inclui iniciativas inovadoras como a criação de equipes móveis para atendimento a pessoas idosas nos municípios, a construção de protocolo integrado do plano de cuidados e o lançamento da caderneta da pessoa idosa
Brasília recebe especialistas em educação e cultura para seminário sobre direitos humanos e cidadania digital
Evento do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania acontece dias 12 e 13 de agosto, aberto à imprensa, com a presença do ministro Silvio Almeida. Inscrições são gratuitas e estão disponíveis pelo Sympla
Direitos Humanos fortalece cidadania para o povo cigano por meio do registro civil
Iniciativa faz parte do Plano Nacional de Políticas para Povos Ciganos lançado nesta sexta-feira (02), em Brasília, pelo Ministério da Igualdade Racial
GT para criação do Sistema Nacional de Direitos Humanos mapeia experiências aplicáveis à nova política pública
Grupo de Trabalho do MDHC avançou em discussões sobre universalidade, descentralização, participação comunitária, gestão financeira e mecanismos de transparência a partir de experiências brasileiras exitosas
Cooperação internacional: Direitos Humanos integra comitiva presidencial no Chile a partir deste domingo (4)
Até terça (6), ministro Silvio Almeida terá a missão de avançar em iniciativas conjuntas pelos direitos à memória e pela garantia de direitos das populações LGBTQIA+, idosa e com deficiência
Cooperativas de catadores de Belo Horizonte recebem R$ 1,1 milhão do Governo Federal
Entrega foi formalizada pelo ministro Silvio Almeida, nesta sexta-feira (2), durante solenidade na Associação dos Catadores de Papelão e Material Reaproveitável (Asmare), em BH
Tecnologia assistiva: ações do Novo Viver sem Limite são destaque na 5ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação
Implantação de rede de laboratórios com investimento de R$ 72,5 milhões e criação de 27 centros para pesquisa estão em andamento pelo Governo Federal por meio da Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Secretário dos Direitos Humanos defende importância de medidas específicas para povos ciganos
Representante do Ministério debateu ações intersetoriais voltadas para essa população, em evento preparatório para o lançamento do Plano Nacional de Políticas para Povos Ciganos
Audiência pública debaterá proteção de defensores e comunicadores, em Brasília, na próxima quarta (7)
Evento abordará questões de gênero, sexualidade e etnia. Aberto à imprensa, o encontro integra as ações de cumprimento da sentença internacional no caso do advogado e defensor de direitos humanos Gabriel Sales Pimenta
Curso promovido pelos Direitos Humanos e pelo Ministério das Mulheres incentiva mulheres a atuar em espaços de poder e decisão
A atividade é gratuita e está com inscrições abertas pela Escola Virtual de Governo. Aulas estarão disponíveis a partir do dia 6 de agosto
Direitos Humanos apoia movimento nacional pelo Feminicídio Zero
Ministro Silvio Almeida recebeu a proposta da campanha nacional das mãos da ministra das Mulheres, Cida Gonçalves
Brasil e França vão fortalecer atuação da sociedade na proteção aos defensores de direitos humanos
Evento marcou anúncio de apoio da Embaixada francesa ao Comitê Brasileiro de Defensoras e Defensores de Direitos Humanos com a presença do MDHC
Colegiado que vai monitorar Novo Viver sem Limite é instalado em reunião liderada pelo ministro Silvio Almeida
Acompanhamento do avanço das ações que integram o Plano Nacional pela Câmara Interministerial dos Direitos da Pessoa com Deficiência é parte do compromisso do Governo Federal por um Brasil mais inclusivo
União vai promover sustentabilidade, inclusão social e geração de renda a catadores de recicláveis de BH
Termo de fomento será assinado pelo ministro Silvio Almeida em cerimônia aberta à imprensa, nesta sexta-feira (2), às 10h, na capital mineira
Acre recebe Escola de Conselhos em evento para operadores do sistema de garantia dos direitos da criança e do adolescente
Lançamento teve aula inaugural do secretário nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Cláudio Vieira, na Universidade Federal do Acre, com transmissão pelo YouTube
Confira os selecionados para compor o Comitê Nacional de Educação e Cultura em Direitos Humanos
Colegiado é formado por representantes de oito ministérios, professores da educação básica e superior, movimentos sociais e especialistas
Em ato público histórico, Estado brasileiro se desculpa pelo assassinato de Gabriel Sales Pimenta
O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, em nome do Estado brasileiro, reconheceu a responsabilidade do Brasil no assassinato do advogado e defensor dos direitos humanos morto em 1982
Direitos Humanos defende articulação entre governo, sociedade civil e organismos internacionais no combate ao tráfico de pessoas
Secretário Bruno Renato Teixeira demonstrou apoio da pasta à quarta edição do Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, lançado nesta terça-feira (30), em seminário promovido pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública
Novo episódio do Eu trabalho para os Direitos Humanos detalha atuação da Ouvidoria Itinerante
Vídeo integra a série que vai ao ar todas as terças-feiras nas redes sociais do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
Dia Nacional da Lembrança do Holocausto é sancionado pelo Governo Federal
Ministro Silvio Almeida também assinou a lei que instituiu a celebração da data em 16 de abril, para homenagear o diplomata brasileiro Luiz Martins de Souza Dantas
Aprenda a navegar pelas funcionalidades do aplicativo Clique Cidadania
Disponível para Android e iOS, app oferece orientações sobre direitos, serviços e políticas públicas disponíveis no Brasil para brasileiros e migrantes
Conheça os relatórios com sugestões para Política Nacional de Direitos Humanos e Empresas após eventos autogeridos
Ao todo, 17 documentos estão disponíveis por meio da plataforma Participa Mais Brasil; colaborações foram feitas por entes como movimentos sociais, empresas e agências
Audiência pública em SP acolhe demandas da sociedade e inaugura nova fase para reformulação da política de proteção a defensores de direitos
Após oitivas nos territórios no primeiro semestre, MDHC começa a promover escuta ativa no meio urbano, sobre cenário de violações contra defensores de direitos humanos, comunicadores e ambientalistas
Audiência debate novo contrato para executar programa de proteção de defensores de direitos humanos no RJ
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania participou das discussões, a fim de acompanhar os trabalhos desenvolvidos pelo PPDDH no estado
Pauta da deficiência deve ser estratégica para o país, aponta Anna Paula Feminella durante evento na Enap
Secretária nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência participou do evento Datathon: Pessoa com Deficiência no Serviço Público, na Escola Nacional de Administração Pública, em Brasília