Todas as Notícias
Direitos Humanos mobiliza Ouvidoria e órgãos locais para acolher vítimas de enchentes no Rio Grande do Sul
Disque 100 pode ser acionado por atingidos pela tragédia no estado; Pasta integra força-tarefa do governo federal que monitora a situação na região
Confira os projetos que serão beneficiados pelo Programa Acolher+
Iniciativa realizada pela pasta de Direitos Humanos com a Fiocruz destinará R$ 1,4 milhão para fortalecer 12 casas de acolhimento para pessoas LGBTQIA+
Indígenas de Pernambuco pedem acompanhamento de autoridades de segurança para deslocamento da comunidade em ritual tradicional
Representantes do povo Fulni-ô também falaram com a Ouvidoria dos Direitos Humanos sobre a necessidade de expansão do território da aldeia
Capacitação para servidores públicos do país promove respeito à liberdade religiosa e laicidade estatal
Realizadas em dois dias, as atividades foram voltadas a integrantes do Poder Executivo de municípios, estados e do Distrito Federal
Silvio Almeida reitera urgência de regulação das plataformas digitais para defesa do povo brasileiro e do mundo
Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania discursou em evento paralelo do G20, promovido pelo Grupo de Trabalho de Economia Digital
Brasil registra mais de 6 mil violações contra pessoas em situação de rua nos primeiros quatro meses de 2024
Balanço da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos indica aumento de 24%, na comparação com 2023, em relação ao primeiro quadrimestre
Organizações da sociedade pedem apoio para conter exposição forçada de comunidades do campo aos agrotóxicos
Representantes do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania se reuniram com integrantes da Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida
Direitos Humanos celebra lançamento de iniciativa para qualificar trabalhadoras domésticas do país
Pasta atuou para a realização do projeto “Mulheres Mil - Trabalho Doméstico e Cuidados", que vai ofertar 900 vagas em cursos pelo país
Definidas próximas consultas públicas de elaboração do Plano Nacional de Proteção a Defensores de Direitos Humanos
Novas atividades de escuta acontecem neste mês de maio, realizadas pelo Grupo de Trabalho Técnico (GTT) Sales Pimenta, que integra a estrutura do MDHC
Direitos Humanos recebe pedido de proteção a deputado estadual do Paraná
Parlamentar Renato Freitas reportou ao governo federal perseguição e ameaça de morte pela atuação em defesa de direitos fundamentais
“Estamos construindo as portas de saída da rua”, destaca Silvio Almeida ao assinar pactuação do RJ ao Plano Ruas Visíveis
Capital fluminense é a primeira do país a executar a iniciativa que conta com cerca de R$ 1 bilhão em investimentos do governo federal
Direitos Humanos aciona órgãos de segurança de SP para apuração de "morte suspeita" de senegalês
Cartilha detalha funcionamento da coordenação de memória e verdade sobre a escravidão no Brasil
Publicação explica a atuação do setor que tem o objetivo de apoiar a implementação de políticas públicas, além de estimular a participação da sociedade
Alagoas, Ceará, Espírito Santo e Pernambuco sinalizam adesão ao Novo Viver sem Limite
Plano nacional foi pauta de conferências estaduais dos direitos da pessoa com deficiência nos quatro estados
Evento global do G20 terá o ministro Silvio Almeida entre os palestrantes nesta quarta (1º), em São Paulo
Programação tem presença confirmada de representantes de alto nível da ONU, Unesco e OCDE, além de autoridades do principal fórum de cooperação econômica internacional. Veículos de imprensa já podem fazer o credenciamento para participar
Direitos Humanos avança nas tratativas com instituições do sistema de justiça para aperfeiçoar atendimento no Marajó
A articulação conjunta vai priorizar ações em defesa da garantia de direitos de crianças e adolescentes da região
MDHC participará de lançamento de projeto que destinará 900 vagas para qualificação profissional de trabalhadoras domésticas
Aberto à imprensa, evento terá transmissão ao vivo e integra esforços para criação da política nacional de cuidados
Direitos Humanos apoiará semana nacional do registro civil em maio
Intitulada “Registre-se”, iniciativa vai assegurar documentação básica para povos originários, pessoas privadas de liberdade e população em situação de rua
Ministro Silvio Almeida lança no RJ, nesta terça (30), plano nacional para população em situação de rua
Iniciativa lançada em dezembro passado envolve atuação de 11 ministérios do governo federal; solenidade no Museu de Arte do Rio será aberta à imprensa mediante credenciamento; após o evento, às 12h, ministro deverá conceder entrevista à imprensa
Governo federal destina em 2024 cerca de R$ 27 milhões para programas de proteção a vítimas e testemunhas ameaçadas
Valor previsto para este ano é a maior dotação inicial da história do orçamento dos Programas de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas, coordenados pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania; saiba mais sobre o Provita
Reparações estabelecidas pela Corte IDH no caso Antônio Tavares Pereira são discutidas com MST
Pagamento das indenizações de familiares de Antônio Tavares Pereira - como consequência de sua morte e da falta de investigação, julgamento e punção dos responsáveis - foi um dos assuntos de diálogo com representantes do movimento dessa quinta-feira (25)
Perfil de trabalhadoras domésticas expõe vulnerabilidade social da categoria a violações de direitos humanos
Dados apontam que 92% das pessoas que trabalham em ambiente doméstico são mulheres e 65% são mulheres negras. Parte delas acaba submetida ao trabalho análogo à escravidão
Silvio Almeida e representante da ONU articulam ampliar participação de defensores de direitos humanos na COP30
Ministro propôs a criação de mecanismos, dentro das Nações Unidas, para visibilidade e comunicação de casos emblemáticos de violência contra defensores de direitos humanos
Lideranças indígenas acampadas em Brasília pedem urgência na adoção de medidas protetivas
Nova comitiva de Direitos Humanos esteve no Acampamento Terra Livre, nesta sexta-feira (26), e ouviu relatos de medo e insegurança das comunidades
Ministro Silvio Almeida fará coletiva à imprensa, no RJ, sobre iniciativa para população em situação de rua
Veículos de comunicação interessados devem fazer credenciamento
Conheça mais sobre o Grupo de Trabalho Técnico Sales Pimenta
Colegiado foi criado em junho de 2023, por decreto, para elaborar propostas para a Política e o Plano Nacional de Proteção a Defensores de Direitos Humanos
Especialistas traçam panorama sobre obrigações públicas e privadas em direitos humanos e empresas
Colegiado responsável por política nacional também ouviu convidados sobre perspectivas de organismos internacionais para a experiência brasileira
GT sobre avaliação biopsicossocial da deficiência define data para apresentação de relatório final
Expectativa é de que a sociedade tenha acesso aos resultados do grupo de trabalho no dia 28 de junho, em evento virtual
Prêmio Cidadania na Periferia recebe mais de 1,2 mil inscrições de todo o país
Parceria entre Direitos Humanos e Secom, edital de R$ 6 milhões vai selecionar 120 projetos em andamento protagonizados pela população periférica do país