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Nota oficial pelo fim da ação policial contra indígenas de Bororó e Jaguapiru

Direitos Humanos articula com lideranças municipais de MG estratégias para ampliar o acesso a políticas públicas federais

Macaé Evaristo debateu com prefeitos e parlamentares de pequenas cidades do estado soluções para assegurar mais proteção a públicos vulnerabilizados, como crianças, pessoas idosas e pessoas com deficiência

14ª Mostra Cinema e Direitos Humanos segue com exibição de filmes até o próximo sábado (30)

Produções de todas as regiões do Brasil destacam a importância dos direitos humanos por meio da sétima arte

Governo federal inaugura placa de memória no Parque Quilombo dos Palmares, na Serra da Barriga

Projeto do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania sinaliza lugares de memória da presença de africanos escravizados no Brasil

Ministra Macaé Evaristo reforça apoio às políticas para pessoas com deficiência durante reunião do Conade

No colegiado, gestora enfatiza a necessidade de fortalecimento dos conselhos locais para implementação eficaz de políticas públicas

Após debates na COP29, Ministério defende maior participação dos Direitos Humanos nas discussões globais sobre mudança climática

Gestores apontam que ainda é preciso avançar na busca por transição justa e comentam que há grande expectativa sobre a próxima Conferência da ONU, que ocorrerá em Belém no próximo ano

Ministério lança guia que orienta população idosa sobre riscos e desastres socioambientais

Material visa minimizar vulnerabilidades e garantir a segurança de pessoas idosas, indicando mecanismos de prevenção

Macaé Evaristo reitera compromisso de proteção das infâncias na celebração dos 35 anos da Convenção sobre os Direitos da Criança

Ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania destacou os avanços das últimas três décadas e os desafios atuais para a garantia de direitos de crianças e adolescentes no país

No MS, Ministério promove oficinas de autoproteção voltadas à população indígena LGBTQIA+

Ao longo de quatro dias, 30 indígenas da etnia Guarani-Kaiowá receberam orientações sobre como identificar e denunciar violações

Quilombolas da comunidade de Alcântara (MA) recebem formação em direitos humanos para pessoas idosas

Programa Viva Mais Cidadania chega ao território de Itamatatiua e visa promover, proteger e defender os direitos da população acima de 60 anos em situação de vulnerabilidade e discriminação

Comissão de Anistia vai analisar mais 68 processos nesta quarta (27), em Brasília

Colegiado julgará requerimentos que pedem reparação para pessoas perseguidas durante a ditadura militar

Violência em ambiente escolar: entenda os impactos da disseminação do ódio nas salas de aula

Nova matéria da série “Ódio ou opinião” revela aumento de mais de 18% de denúncias de violência escolar na comparação com 2023

Nota de pesar – 18 óbitos na Serra da Barriga (AL)

Novo Viver sem Limite completa um ano com ações que ampliam direitos das pessoas com deficiência no Brasil

Plano nacional é coordenado pelo Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania e já entregou cerca de 1.500 ônibus acessíveis, salas multissensoriais em aeroportos e ofertou 250 mil vagas para formação de professores

Lei Geral do Esporte é alterada para incluir medidas de prevenção ao abuso sexual de crianças e adolescentes atletas

Mudança na legislação foi sancionada com apoio do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. Texto reforça o apoio a campanhas educativas que alertem para os riscos da exploração sexual e do trabalho infantil

Brasil pede, publicamente, desculpas pela escravização das pessoas negras

Em evento comemorativo ao Dia da Consciência Negra, o Governo Federal também lançou a plataforma JurisRacial, um repositório digital que compila e disponibiliza documentos jurídicos sobre a temática racial

Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos aprova plano de trabalho de 2025

2ª Reunião do colegiado aconteceu no edifício Memorial da Resistência, em SP, onde durante a ditadura militar funcionou o DOPS

No Dia da Consciência Negra, Macaé Evaristo celebra primeiro ano do feriado nacional e reforça compromisso com a justiça social

Em ato no Rio e ao se reunir com representantes da CNBB, ministra enfatizou a importância de parcerias e da luta contínua contra as desigualdades

Nota de pesar - Dom Azcona

Mais de 5,2 mil violações de racismo e injúria racial foram registradas pelo Disque 100 em 2024

Divulgação dos números acontece no Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, celebrado nesta quarta-feira (20)

Educação tem papel central na construção de um futuro justo e sustentável, defende Macaé Evaristo

Em seminário paralelo ao G20 promovido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), no Rio de Janeiro, titular dos Direitos Humanos alertou para os riscos de novas tecnológicos ampliarem o preconceito e a discriminação, colocando em risco a garantia de direitos

No Roda Vida, ministra Macaé defende memória contra mazelas sociais como racismo, violência de gênero e discurso de ódio

Na semana em que o Brasil celebra o Dia da Consciência Negra, ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania foi a convidada do programa da TV Cultura; gestora também debateu segurança pública e importância da educação contra desumanização das pessoas

Brasil reforça compromisso com os direitos humanos em reunião do Mercosul

No Uruguai, país foi representado pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania na Reunião de Altas Autoridades sobre Direitos Humanos do Mercosul

Cine Brasília recebe a 14ª Mostra Cinema e Direitos Humanos de 20 a 23 de novembro

Programação na capital federal inclui exibições gratuitas de filmes e debates para promover igualdade, justiça social e respeito à diversidade

Mostra Cinema e Direitos Humanos terá exibições gratuitas em todas as regiões do país

Iniciativa chega a sua décima quarta edição e busca reforçar o papel do cinema na reflexão sobre dignidade e direitos humanos no Brasil

Nota de repúdio e pesar - Thainara Vitória Francisco Santos

Grindr e Disque 100 firmam parceria inédita de combate à homotransfobia

“Não toleramos violência” é o título da campanha de conscientização veiculada no aplicativo. Violações podem ser denunciadas por telefone, whatsapp, bate-papo ou videochamada

Defesa dos direitos fundamentais, ambientais e econômicos protagonizam encerramento do G20 Social

Ao longo de três dias, atividade antecipou a Cúpula dos Líderes das 19 maiores economias do mundo, União Europeia e Africana

Direitos humanos em foco: No Rio, ministra Macaé defende patrimônio afro-brasileiro, igualdade racial e envelhecimento saudável e ativo

Agenda desta sexta-feira (15) contou com duas atividades no G20 Social e uma paralela, no Cais do Valongo; pautas demonstram compromisso do governo federal com a justiça social

Com investimento de R$ 982 mi, Plano Ruas Visíveis integra destaques da ministra Macaé Evaristo no G20 Social

Evento no RJ reúne lideranças mundiais e movimentos populares em busca de justiça social e soluções para problemas da atualidade