Direitos Humanos monitora novos casos de violência nas escolas adolescentes em AL e SP

Após mais dois casos de violência nas escolas, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) já mobilizou esforços para acompanhar e monitorar a situação de dois adolescentes na cidade de Igaci, no interior de Alagoas, nessa quinta-feira (18). Na Escola Estadual de Coité das Pinhas, um adolescente de 16 anos disparou cinco tiros contra um colega de 15 anos. 

Por meio da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, o MDHC informa que o adolescente atingido e sua família receberam atendimentos do Conselho Tutelar e de profissionais como uma psicóloga e uma assistente social da região.

Já o adolescente que realizou os disparos está em uma unidade socioeducativa. Até o momento, conselheiros tutelares vão requisitar serviços do Centro de Referência Especializado de Assistência Social para prestar atendimento ao jovem.

O segundo caso envolve um adolescente de 13 anos agredido nas costas, por outros dois jovens, em Praia Grande, litoral de São Paulo (SP), em 9 de abril. O jovem morreu na última terça-feira (16) com histórico de sofrimento por bullying na escola.

O Ministério já acionou o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e o Conselho Tutelar do município paulista, além do Ministério Público local e órgãos policiais. Comunicações também foram encaminhadas à Prefeitura de Praia Grande e às secretarias de Assistência, Saúde e Educação. A pasta solicitou relatório sobre o ocorrido e procedimentos adotados pelas autoridades, inclusive no que diz respeito aos serviços públicos que atenderam o adolescente.

Em agosto de 2023, o sancionou a lei determina ao Poder Executivo a implantação de um serviço de monitoramento de ocorrências de violência escolar. Para os próximos dias, o governo federal (Ministério da Educação e outros Ministérios) deve instituir o Sistema Nacional de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas (Snave), que irá regulamentar a Lei nº14.643/2023.

O MDHC reitera o compromisso com garantia de direitos das crianças e dos adolescentes e atua na elaboração de políticas públicas transversais visando a redução da violência nas escolas, como a criação do Plano Nacional de Cidadania Digital, das políticas nacionais de Formação Continuada do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente e das ações de proteção ao público infantojuvenil em ambiente digital.

MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA