Desafio inicial do acesso à documentação civil de pessoas atingidas no RS é estimar tamanho da perda

O impacto da calamidade socioambiental que atinge o Rio Grande do Sul é tão grande que, neste momento, ainda não é possível precisar, ou sequer estimar, a quantidade de pessoas que estão sem documentação civil. Diante da catástrofe, em que várias pessoas saíram de casa apenas com a roupa do corpo, muitos cidadãos podem estar sem qualquer documento de identificação. Nesta sexta-feira (10), uma reunião extraordinária do Comitê Estadual de Erradicação do Sub-registro de Nascimento e Acesso à Documentação da Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Rio Grande do Sul deve discutir a criação de um plano de curto, médio e longo prazo que possa garantir esse direito básico aos cidadãos gaúchos. 

Após se reunir com o presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Alberto Delgado Neto, nessa quinta-feira (9), o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, reforçou a importância de se solucionar a questão de documentação civil. “Está havendo um esforço conjunto do Tribunal de Justiça, por meio da corregedoria, para que nós possamos restituir a identidade civil, para que as pessoas que foram afetadas pelas enchentes possam acessar os serviços públicos e, portanto, ter acesso à política de cidadania", disse. 

A coordenadora-geral de Promoção do Registro Civil de Nascimento do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), Tula Vieira Brasileiro,, disse que, durante o encontro, será discutido o tamanho da demanda e que tipo de documentos serão mais necessários. "Vamos precisar pensar e construir, junto com o governo estadual, um plano de reconstrução do estado também nesse eixo da documentação", disse. Segundo Tula Brasileiro, a Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Rio Grande do Sul começou a fazer o trabalho de levantar, junto aos abrigos e alojamentos, a informação sobre as pessoas que estão sem os documentos civis, mas é um trabalho que vai demandar algum tempo ainda. 

Para se ter uma ideia da dimensão desse impacto, o Instituto Estadual de Identificação está com os postos de identificação fechados. É possível ainda que certidões de nascimento destes dias não estejam sendo feitas, pois alguns cartórios de maternidade fecharam.

Texto: P.V.C.

Edição: R.C.

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