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REPARAÇÃO HISTÓRICA
Direitos Humanos promoverá encontros do Grupo de Trabalho sobre Memória e Verdade LGBTQIA+ em Belém, no Pará
A capital do Pará, Belém, receberá a audiência pública da região Norte para um diálogo e uma escuta ativa voltada à população local que irá compor um relatório a ser lançado em maio (Foto: Reprodução)
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) realizará novos encontros do Grupo de Trabalho Interministerial Memória e Verdade LGBTQIA+ – criado para dar luz às violações de Direitos Humanos contra as pessoas LGBTQIA+ na história brasileira – entre os dias 15 e 17 de janeiro. A capital do Pará, Belém, receberá a audiência pública da região Norte para um diálogo e uma escuta ativa voltada à população local que irá compor um relatório a ser lançado em 17 de maio, Dia do Enfrentamento à Violência contra as Pessoas LGBTQIA+.
A audiência será realizada no auditório da Universidade Federal do Pará nos dias 15 de janeiro, às 19h, e 16 e 17 de janeiro, das 9h30 às 19h.
Balanço
Ao longo de 2024, o GT realizou quatro audiências públicas como essa pensadas para a população de Brasília (DF), Belo Horizonte (MG), Florianópolis (SC) e Fortaleza (CE). Ao todo, foram mobilizados 17 estados das regiões Sul, Sudeste, Centro-Oeste, Nordeste e do Distrito Federal. Em 2025, também acontecerá uma audiência virtual que contará com a participação dos estados que não puderam participar dos encontros anteriores.
Os encontros já reuniram um público de 400 pessoas e contaram com transmissões ao vivo pelo canal do MDHC no youtube, o que ampliou o alcance e a participação dos debates. As audiências também tiveram ampla participação da sociedade civil e das organizações locais que foram ouvidas dentro da realidade territorial e regional.
“O grupo contou com a participação de acadêmicos, representantes governamentais e pessoas históricas para os movimentos sociais LGBTQIA+ que tem apresentado suas contribuições sobre as possibilidades de políticas de reparação e de reconhecimento sobre a verdade das violências e violações de direitos humanos perpetrados contra a população LGBTQIA+ no Brasil ao longo da história”, afirma.
Prorrogação das atividades
A ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, prorrogou por 180 dias as atividades do Grupo de Trabalho Interministerial Memória e Verdade LGBTQIA+.
A portaria com a prorrogação dos trabalhos foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (8). De acordo com a norma, o prazo passou a contar a partir do dia 16 de dezembro de 2024.
O grupo tem a finalidade de garantir e efetivar os direitos à memória, à verdade histórica, e à dignidade das pessoas LGBTQIA+. O trabalho é realizado em parceria com a Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), que disponibilizou R$ 600 mil em recursos para a execução do projeto.
“É uma ação que não se encontra paralelo em nenhum outro país do mundo, dada a sua abrangência de resgatar a memória das pessoas LGBTQIA+ na história nacional desde o período colonial até o período presente”, explica o secretário substituto dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+.
Sobre o GT
Criado em 2023, o GT de Memória e Verdade das Pessoas LGBTQIA+ tem como missão esclarecer as violações de direitos humanos contra a população LGBTQIA+ ao longo da história brasileira. O grupo é composto por representantes de todas as regiões do país e de diversas identidades, e tem realizado reuniões mensais para desenvolver pesquisas que subsidiarão o relatório final.
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Texto: D.V.
Edição: F.T.
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