Fevereiro

Observatório Nacional dos Direitos Humanos disponibiliza dados sobre o sistema prisional brasileiro — última modificação 03/02/2025 17h03

Levantamento do ObservaDH revela realidade da estrutura carcerária e aponta caminhos para mudança

Abertas as inscrições para o Encontro Nacional “Sinase Pra Valer!” — última modificação 11/02/2025 17h08

O evento, realizado pelo MDHC em Brasília, acontece entre os dias 18 e 20 de fevereiro; as atividades farão alusão aos 13 anos da Lei que institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo

Governo federal reduz para 15% o limite de alimentos processados e ultraprocessados nas escolas públicas — última modificação 06/02/2025 10h37

Em 2026, essa taxa cairá ainda mais (para 10%), conforme anunciado pelo presidente Lula durante o 6º Encontro Nacional do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), em Brasília

Novo voo de brasileiros repatriados dos EUA – nota conjunta MRE/MJSP/MDHC/MD — última modificação 06/02/2025 10h42

2º Encontro Nacional de Evidências em Direitos Humanos acontece nos dias 19 e 20 de fevereiro — última modificação 11/02/2025 17h11

Promovido pelo MDHC, evento busca fortalecer o uso de evidências na formulação de políticas públicas de direitos humanos e apresentar os avanços da ReneDH

Ministra Macaé Evaristo participa da posse da nova diretoria da OAB-MG e reforça compromisso com equidade e justiça social — última modificação 07/02/2025 12h43

Evento em Belo Horizonte celebra novos dirigentes do órgão e marca avanço feminino na advocacia brasileira

Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania recebe repatriados com estrutura de acolhimento humanizado — última modificação 07/02/2025 21h23

Nota sobre a violência sofrida contra representantes do Movimento LGBTQIA+ e o ativista Maicon Chaves — última modificação 07/02/2025 17h40

MDHC inicia planejamento estratégico para implantação do Centro de Memória das Vítimas da Violência de Estado em Santos — última modificação 07/02/2025 17h51

Pasta se reuniu com representantes de movimentos sociais e reforçou a importância da construção de soluções conjuntas com a sociedade civil

MDHC reforça compromisso com a proteção de crianças e adolescentes em seminário sobre enfrentamento da violência nas escolas — última modificação 07/02/2025 18h09

Evento promovido pelo MEC discute avanços e desafios na construção de ambientes escolares seguros e acolhedores

Conselheiros do Conanda e adolescentes do CPA serão empossados pelo Governo Federal nesta terça-feira (11) — última modificação 07/02/2025 18h32

Evento em Brasília terá a participação da ministra Macaé Evaristo; na ocasião, será realizada a posse dos integrantes do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente e dos membros do Comitê de Participação de Adolescentes

Direitos Humanos integra força-tarefa de acolhida a brasileiros repatriados dos EUA — última modificação 10/02/2025 15h22

Ações ocorreram em Fortaleza (CE) e Confins (MG); em Minas Gerais, ministra Macaé Evaristo participou in loco de recepção

Brasil acolhe mais 111 repatriados com estrutura humanizada — última modificação 08/02/2025 18h56

Proteção de crianças e adolescentes é tema de campanha de carnaval do MDHC — última modificação 10/02/2025 19h22

Lançamento da campanha “Pule, Brinque e Cuide” ocorre após a posse dos conselheiros do Conanda e contará com a participação da ministra Macaé Evaristo

Em diálogo com a OEA sobre liberdade de expressão, MDHC destaca importância de proteger crianças e adolescentes em ambientes digitais — última modificação 11/02/2025 17h03

Titular da pasta dos Direitos Humanos, a ministra Macaé Evaristo recebeu o Relator Especial sobre Liberdade de Expressão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH/OEA), Pedro Vaca, nesta segunda-feira (10), em Brasília

Macaé defende direito à educação de qualidade para todas as crianças — última modificação 10/02/2025 19h59

Ministra do MDHC participou do lançamento do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização para garantir alfabetização de crianças até o fim do 2º ano do ensino fundamental

MDHC destaca políticas digitais em Direitos Humanos no Dia da Internet Segura — última modificação 11/02/2025 19h49

Participação do MDHC no Dia da Internet Segura reforça o compromisso com a proteção dos direitos humanos na web

Com apoio do MDHC, projeto capacita pessoas idosas para se protegerem de golpes em âmbito virtual — última modificação 11/02/2025 15h06

Viva Mais Cidadania Digital empodera iniciativas que oferecem educação digital e midiática para que pessoas idosas tenham acesso consciente e seguro à tecnologia

Cidadania na Periferia promove inclusão e fonte de renda para população LGBTQIA+ em município marajoara — última modificação 12/02/2025 15h05

Movimento Arco-Íris foi um dos contemplados pela premiação promovida pelo MDHC

MDHC apresenta programas e projetos de defesa dos direitos humanos em Encontro Nacional de Novos Prefeitos e Prefeitas — última modificação 11/02/2025 20h01

Pasta esteve presente na abertura do evento e em agenda no período da tarde; programação vai até quinta-feira (13)