Lançamento do Pacto pela Diversidade, Equidade e Inclusão marca avanço das políticas de direitos humanos na gestão pública

Mais de 30 estatais se comprometeram a compartilhar boas práticas e dar agilidade à implementação de medidas para promover mais diversidade, equidade e inclusão. A iniciativa integra o Pacto pela Diversidade, Equidade e Inclusão nas empresas estatais, assinado nesta quarta-feira (4), em cerimônia no prédio da Petrobras, em Brasília. O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, esteve na solenidade e classificou a pactuação como um momento histórico para a administração pública.

Silvio Almeida disse que a medida estabelece um novo paradigma na relação entre direitos humanos e gestão pública

Segundo ele, a medida estabelece um novo paradigma na relação entre direitos humanos e gestão pública. "Este pacto não apenas simboliza o compromisso das estatais com o país, mas também coloca os direitos humanos no centro das políticas de desenvolvimento econômico. Não há desenvolvimento verdadeiro sem inclusão e respeito aos direitos humanos", observou.

A formulação do documento é resultado de uma colaboração interministerial, a qual garante que cada área de especialidade contribua para o cumprimento das metas estabelecidas nas empresas participantes. A governança do pacto assegura que as ideias se transformem em ações concretas, promovendo um ambiente empresarial mais justo e inclusivo.

Para a secretária de Coordenação das Empresas Estatais, Elisa Leonel, a inclusão tanto é uma questão de direitos humanos quanto uma estratégia para o sucesso organizacional. "Este pacto representa os esforços interministeriais e do Governo Federal para garantir que ninguém seja “deixado para trás.” A diversidade é uma riqueza que agrega valor público e melhora a qualidade dos serviços prestados à sociedade", ressaltou.

Inclusão

Embora a adesão ao pacto seja voluntária, as empresas signatárias se comprometem a implementar ações efetivas para assegurar o respeito à diversidade, equidade e inclusão em suas estruturas. A iniciativa deve contribuir ainda para a criação de um repositório de conteúdos e práticas, promovendo maior visibilidade do tema e ajudando no aprimoramento das políticas relacionadas à inclusão nas estatais.

Entre os principais objetivos do pacto estão a realização de diagnósticos sobre o perfil de diversidade das organizações, a formulação de políticas claras de diversidade, equidade e inclusão e o desenvolvimento de normativos que garantam segurança jurídica e eficácia nas ações. Além disso, o pacto estabelece metas para aumentar a diversidade em posições de liderança.

Texto: D.L.

Edição: B.N.

Revisão: A.O.

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