Equipe de Direitos Humanos vai a Guarulhos para monitorar situação de migrantes no Aeroporto Internacional

Um grupo técnico da Secretaria Nacional de Direitos Humanos e da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos realiza, nesta quarta-feira (4), uma visita de campo ao Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo, para avaliar in loco a situação de migrantes que transitam pelo local. Os dados coletados serão reunidos em um relatório que será apresentado ao Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), órgão do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).

Uma decisão recente do MJSP restringiu a circulação de migrantes sem visto no Brasil. O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) defende que a medida seja revista uma vez que incide em graves violações aos direitos humanos. A posição foi apresentada durante reunião com representantes do MJSP, da Defensoria Pública da União (DPU), da Organização Internacional para a Migração (OIM) e do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), entre outras entidades.

O diretor de Promoção dos Direitos Humanos, Fábio Mariano, defendeu o papel histórico do Brasil em acolher migrantes, refugiados e apátridas e que a medida restringe essa possibilidade. “Não podemos penalizar aquelas pessoas que querem se refugiar no Brasil”, declarou ao reafirmar o posicionamento do Brasil contra o tráfico internacional de pessoas.

O levantamento que será realizado pela Equipe de Direitos Humanos no Aeroporto de Guarulhos servirá de subsídio para a ampliação do diálogo com representantes do MJSP e de demais áreas envolvidas e, assim, garantir a promoção da cidadania. “É possível ter uma posição construída por meio do diálogo e que permita acolher os migrantes sem infringir direitos humanos”, acredita Fábio Mariano.

Acolhimento de migrantes e refugiados

Em julho, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania repassou a primeira parcela do convênio firmado com a Prefeitura de Guarulhos, no valor de R$ 1,9 milhão, para potencializar o atendimento de migrantes e refugiados em situação de vulnerabilidade na cidade. Parte dos recursos é destinada para investir no aprimoramento de um posto humanitário de acolhimento de afegãos no Aeroporto Internacional de Guarulhos.

Leia mais: Direitos Humanos destina R$ 1,9 milhão para acolhimento de migrantes e refugiados em situação de vulnerabilidade

Texto: D.V.

Edição: B.N.

Revisão: A.O.

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