Em visita ao MEC, ministra Macaé Evaristo articula fortalecimento de ações conjuntas entre Direitos Humanos e Educação

Em agenda conjunta no Ministério da Educação (MEC) nesta sexta-feira (20), ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, reuniu-se com o secretário-executivo do MEC, Leonardo Barchini, a fim de fortalecer a cooperação entre os dois ministérios, com ênfase na promoção de direitos e combate ao racismo. Após a reunião, os gestores participaram da abertura do evento “Encontros 100 dias de Pneerq”, que apresentou balanço da Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola.

Macaé Evaristo ao lado do secretário-executivo do MEC, Leonardo Barchini (Foto: Duda Rodrigues - Ascom/MDHC)

Durante a plenária, Evaristo destacou a importância da articulação entre o movimento negro e a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) para assegurar a equidade no campo educacional. “Direito à educação é direito humano fundamental e essa é uma das tarefas que eu vim cumprir no Ministério dos Direitos Humanos. Nossas vidas não podem ser trocadas pelo capital, e precisamos garantir uma educação que assegure outros direitos interconectados”, frisou a ministra, colocando o MDHC à disposição do MEC.

Barchini reafirmou o compromisso do MEC em colaborar com o combate às desigualdades sociais. “Pretendemos avançar na construção de um país mais justo, equilibrado e digno para todos. É nosso dever garantir que as entregas do governo Lula atendam à população da forma mais eficaz”, afirmou o representante do MEC.

O evento, promovido pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), contou ainda com a participação de representantes da Setorial de Combate ao Racismo da CNTE, reforçando a importância da mobilização social para o fortalecimento das políticas públicas voltadas para a equidade e a educação étnico-racial.

Próximos passos

No dia 24 de setembro, participarão do encontro representantes do Fórum de Educação Básica da Associação Brasileira de Pesquisadores Negros (ABPN) e do Consórcio Nacional de Núcleos de Estudos Afro-Brasileiros (Conneabs).

Já no dia 3 de outubro, será a vez das entidades do movimento negro conhecerem o balanço dos 100 dias da política, como a Marcha Mulheres Negras, Convergência Negra, Coalização Negra, Frente Nacional Antirracista, Ação Negra, Uneafro, Educafro, Aquilombação, entre outras.

Política pública

Com público-alvo formado por gestores, professores, funcionários, alunos e toda a comunidade escolar, a Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (Pneerq), criada pela Portaria nº 470/2024, busca implementar ações e programas educacionais destinados à superação das desigualdades étnico-raciais e do racismo nos ambientes de ensino, bem como à promoção da política educacional para a população quilombola.

Texto: D.M.

Edição: B.N.

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