Direitos Humanos integra comitiva presidencial em ato sobre o Acordo de Alcântara, no Maranhão

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa nesta quinta-feira (19) de ato relativo ao Acordo de Alcântara. O evento será às 12h, na Praça da Matriz, em Alcântara, no Maranhão. A ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, compõe a comitiva que participará da solenidade, na qual está prevista a entrega de títulos de domínio e a assinatura de decretos de interesse social relativos a territórios quilombolas.

A assinatura do Termo de Conciliação, Compromissos e Reconhecimentos Recíprocos, relativo ao Acordo de Alcântara, significará, ao mesmo tempo, a garantia dos direitos territoriais das comunidades quilombolas de Alcântara, atendendo a uma reivindicação histórica dessas comunidades, e o fortalecimento do Programa Espacial Brasileiro, valorizando e fortalecendo as duas políticas públicas.

Antes da solenidade, a comitiva deve visitar a comunidade quilombola de Mamuna, sem cobertura de imprensa.

Credenciamento

A solicitação de credenciamento deve ser efetuada até as 19h do dia 18 de setembro de 2024 (horário de Brasília), acessando o Sistema de Credenciamento de Imprensa no site do Palácio do Planalto. Os profissionais com credenciamento anual deverão solicitar a participação no evento.

Atenção: os profissionais de imprensa cujos pedidos de credenciamento forem aprovados deverão retirar as credenciais na quinta-feira (19), entre 10h e 11h, na Praça da Matriz.

Serviço:

Cerimônia de assinatura do Termo de Conciliação, Compromissos e Reconhecimentos Recíprocos, relativo ao Acordo de Alcântara

Data: 19 de setembro (quinta-feira)

Horário: 12h

Local: Praça da Matriz, em Alcântara (MA)

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