Comunicado para pessoas autistas e familiares

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) reafirma que está empreendendo esforços para ampliar o diálogo com pessoas autistas, mães, familiares, profissionais e estudiosos na construção de políticas públicas para essa parcela da população. Para estreitar essa conversa com um número maior e representativo das entidades em defesa dos direitos das pessoas autistas, encaminhamos duas ações imediatas.

A primeira é a instauração da Câmara Técnica sobre Políticas Públicas e Deficiências Psicossociais, com objetivo de analisar e propor políticas públicas integradas e avaliar os procedimentos e as terapias disponíveis no Brasil. A Câmara Técnica, que será instaurada no âmbito do plano Novo Viver sem Limite, coloca o tema no centro do governo e confirma que a defesa dos direitos das pessoas com deficiência é uma prioridade para o Ministério.

Como segunda ação, o Ministério propõe uma audiência pública para que todos os segmentos possam apresentar os respectivos pontos de vista. O compromisso da pasta dos Direitos Humanos e da Cidadania é com o diálogo, o respeito à diversidade e a defesa dos direitos humanos das pessoas com deficiência.