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AVISO DE PAUTA
Audiências virtuais debaterão estratégias de proteção a comunicadores, ambientalistas e defensores de direitos humanos
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Entre as próximas terça (3) e quinta-feira (5), o Grupo de Trabalho Técnico (GTT) Sales Pimenta, que integra a estrutura do Ministério dos Diretos Humanos e da Cidadania (MDHC), promoverá três audiências públicas em formato virtual, por meio do canal no YouTube do órgão.
Após as audiências presenciais, o colegiado vai ampliar a colheita de estratégias para o fortalecimento da proteção para comunicadores e defensores de direitos humanos. A metodologia de participação social é parte do processo de reformulação da Política Nacional e do Programa de Proteção a Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas (PPDDH).
Sobre o GTT
Instalado em novembro de 2023, este Grupo de Trabalho Técnico atende à necessidade de redução da letalidade e das ameaças de defensoras e defensores de direitos humanos, comunicadoras e comunicadores e ambientalistas e decorre de condenação do Brasil pela Corte Interamericana de Direitos Humanos pelo assassinato de Gabriel Sales Pimenta, além de decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região.
Serviço:
Audiências virtuais – com transmissão pelo YouTube do MDHC
1ª Audiência Pública
Terça-feira - 03 de setembro de 2024 - 13h30 (horário de Brasília)
Tema: ema Cenário de violação e proteção de pessoas defensoras e comunicadoras em meio urbano
Link para participação: https://tinyurl.com/42t8an88
ID da Reunião: 242 675 102 183
Senha: VUZG9Q
2ª Audiência Pública
Quarta-feira - 04 de setembro de 2024 - 13h30 (horário de Brasília)
Tema: Cenário de violação e proteção de pessoas defensoras e comunicadoras vinculadas às questões de gênero, sexualidade e raça (interseccionalidade)
Link para participação: https://tinyurl.com/p3d3pnhy
ID: 286 085 669 921
Senha: PXaXHU
3ª Audiência Pública
Quinta-feira - 05 de setembro de 2024 - 13h30 (horário de Brasília)
Tema: Cenário de violação e proteção de pessoas defensoras e comunicadoras vinculadas às questões de terra e território e comunidades tradicionais.
Link para participação: https://tinyurl.com/3k99vjxk
ID: 236 435 081 028
Senha: DLtRr7
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