Escuta foi realizada pelo colegiado responsável por conduzir formulação do Plano Nacional do PPDDH e de anteprojeto de lei sobre o tema, até dezembro deste ano
Setembro
Objetivo dos encontros, que acontecerão a partir desta terça (3), é promover escuta qualificada à sociedade civil
Secretária Anna Paula Feminella liderou missão que discutiu a preservação dos arquivos documentais das antigas colônias de internação compulsória
O criador do aplicativo, Carlos Ricardo, explica como funciona a ferramenta que facilita acesso de migrantes a serviços essenciais e defesa de direitos no Brasil
Secretária Anna Paula Feminella falou sobre o tema na abertura do evento que envolve 20 universidades da América Latina, Espanha e Portugal
Secretário Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa destacou a redução da desigualdade como ponto central para alcançar a sustentabilidade
Pasta defende revisão de medida que restringiu circulação de refugiados e apátridas, porque decisão incide em violação de direitos
Iniciativa interministerial estabelece diretrizes para promover a diversidade nas empresas estatais, com foco em direitos humanos e desenvolvimento inclusivo
Documento foi entregue ao ministro Silvio Almeida pela presidenta do Consea, Elisabetta Recine. Para o titular da pasta, a alimentação é um dos pilares fundamentais dos direitos humanos
Levantamento será concluído no dia 4 de outubro e visa compreender como o novo modelo de avaliação será aplicado nos territórios
Atividade é gratuita e está com inscrições abertas pela Escola Virtual de Governo. Aulas começam a ser disponibilizadas a partir desta sexta-feira (6)
Seleção prioriza diversidade e atuação relevante no enfrentamento à intolerância e ao racismo religioso; resultado será divulgado em outubro
No fim de semana, secretária Nacional do Direito das Pessoas LGBTQIA+ participa da 5ª Marcha do Orgulho Trans e da 21ª Parada do Orgulho LGBT+ da Bahia
Titular do setor de Serviços Compartilhados do MGI, Cilair Rodrigues de Abreu, passa a acumular duas funções sem prejuízo entre as atribuições que atualmente ocupa
Primeira reunião com gestores da pasta assegurou a garantia da continuidade das políticas públicas e ações do Governo Federal
Conheça o perfil da nova titular da pasta que será empossada nos próximos dias
Documento sintetiza propostas aprovadas na Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, que buscam ampliar a acessibilidade, a inclusão e superar práticas capacitistas
As informações publicadas preservam dados pessoais e cumprem todas as medidas protetivas relacionadas à confidencialidade e sigilo
A política pública promove o enfrentamento ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes, a garantia de direitos e o acesso a políticas públicas no Arquipélago