Outubro

O objetivo é fortalecer o protagonismo da população negra na construção do patrimônio cultural brasileiro

Ministra Macaé Evaristo alertou que a inteligência artificial é deficitária e o uso desordenado de dados pessoais violam a privacidade e a intimidade dos cidadãos

Iniciativa do grupo é elaborar um Plano Nacional de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas

Novo modelo, desenvolvido pelo Governo Federal, foi discutido a partir Lei de Cotas e da Inclusão, para pessoas com deficiência, no mercado de trabalho

Reunião entre as pastas debateu a Estratégia para Eliminar a Violência Contra Crianças e Adolescentes

Colegiado reuniu, pela primeira vez, todas as ministras do Governo Federal e a primeira-dama Janja da Silva, encerrando as atividades oficiais do GT sob coordenação brasileira

Políticas públicas do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania são idealizadas para assegurar a proteção integral de todas infâncias e adolescências

Secretária Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ esteve, em Washington, para as comemorações dos 10 anos de atuação do instituto Race & Equality

Especialistas globais discutiram os legados da escravidão e da justiça reparatória na celebração dos 30 anos do programa Rotas dos Povos Escravizados

Documentos assinados incluem pedidos de desculpas do Estado e indenizações; recursos de anistia protocolados até 2010 também devem ser concluídos ainda este ano

Iniciativa do MDHC tem o objetivo de fortalecer e aprimorar casas que acolhem a população LGBTQIA+ em situação de vulnerabilidade social; adesão à política pública de combate à insegurança alimentar fortalece comunidade local

Material reforça os cuidados necessários para evitar dependência, golpes financeiros e isolamento social

Com inscrições abertas até 8 de novembro, o chamamento público integra o Plano Ruas Visíveis, do Governo Federal; investimento previsto é de R$ 4,5 milhões

Titular da pasta dos Direitos Humanos e da Cidadania reiterou que o Brasil precisa se preparar para a mudança demográfica em curso com políticas públicas que assegurem dignidade, segurança e bem-estar a pessoas idosas

Inscrições estão abertas até o dia 14 de novembro; edital foi publicado no Diário Oficial da União desta quarta (16)

Em sua primeira participação na reunião do colegiado, a ministra Macaé Evaristo reforçou a disponibilidade da pasta para o diálogo e a realização de parcerias

Titular dos Direitos Humanos recebeu representantes do organismo internacional para alinhar atuação em temas como enfrentamento à violência letal e sexual, atendimento a crianças em situação de desastres e combate ao racismo

Objetivo da mobilização interministerial é assegurar que o sistema considere especificidades culturais e sociais para ampliar acesso a direitos

Emendas parlamentares possuem duas vertentes: as de execução obrigatória e as de execução discricionária