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SEGURANÇA ALIMENTAR
Ministra dos Direitos Humanos prega a participação social como instrumento de combate à fome
Colegiado discutiu a realização do Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA) por meio da garantia e da efetivação do direito à terra e ao território (Fotos: Stéff Magalhães - Ascom/MDHC)
A ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), Macaé Evaristo, esteve na 5ª Plenária Ordinária do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) de 2024, nesta terça-feira (8), no Palácio do Planalto. O colegiado discutiu a realização do Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA) por meio da garantia e da efetivação do direito à terra e ao território.
No evento, a titular do MDHC ressaltou que “os mecanismos de participação popular são a melhor forma de conduzir as nossas agendas para reafirmar a democracia”. Segundo ela, a garantia para esse exercício de construção coletiva passa, essencialmente, pelo combate à fome.
“Os direitos humanos são indivisíveis e indissolúveis. A nossa luta é para garantir que eles se efetivem”, disse a ministra. “A nossa pauta é uma luta constante por liberdade, democracia, por justiça social. Nós precisamos fazer com que a política de combate à fome, superação da pobreza, seja efetiva em cada um dos territórios”, completou Macaé Evaristo.
Além da ministra do MDHC, integraram a mesa de autoridades os ministros do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Wellington Dias; do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Paulo Teixeira; e da Secretaria-Geral da Presidência da República (SG-PR), Márcio Macêdo; além da presidenta do Consea, Elisabetta Recine.
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Dentre as competências do Consea está a de propor diretrizes e prioridades para a Política e o Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. Em parceria com o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan), promove ainda políticas públicas e ações que garantam o acesso à alimentação de qualidade para todas as pessoas.
O MDHC integra o Consea por intermédio do Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Nacional para a População em Situação de Rua (CIAMP-Rua). Além disso, a pasta participa de grupos de trabalho sobre as temáticas: Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional de Povos e Comunidades Tradicionais; e Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional da População Negra e enfrentamento ao racismo.
Texto: R.O.
Edição: B.N.
Revisão: A.O.
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