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Em articulação com o Unicef, ministra Macaé Evaristo debate ações conjuntas para a proteção da infância
Para a ministra Macaé, a infância e a adolescência integram as pautas prioritárias do Ministério (Foto: Clarice Castro - Ascom/MDHC)
Mais de 15 mil mortes violentas intencionais e cerca de 164 mil estupros contra o público infantojuvenil foram registrados de 2021 a 2023, de acordo com o “Panorama da violência letal e sexual contra crianças e adolescentes no Brasil”. Para enfrentar dados como esses, a ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), Macaé Evaristo, recebeu a representante-adjunta para Programas do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) Brasil, Layla Saad, nesta quarta-feira (16), em Brasília (DF).
De acordo com o Panorama – uma publicação do Unicef em parceria com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública –, o risco relativo de um adolescente negro, do sexo masculino, ser assassinado no Brasil é 4,4 vezes superior a de um adolescente branco. “Mortes têm sexo, cor e idade”, apontou Saad.
Para a ministra Macaé, a infância e a adolescência integram as pautas prioritárias do MDHC. “Eu cheguei no ministério já sinalizando que a pauta da infância é muito importante para mim. Nós temos muita coisa para tratar referente à promoção e proteção dos direitos das crianças e adolescentes”, disse. “Essas pautas se referem também ao enfrentamento ao racismo e à violência letal e sexual. Os dados aqui apresentados são indicativos de que precisamos de uma atuação cada vez maior, para dar a proteção integral à infância e à adolescência”, acrescentou Macaé.
Ainda na agenda, a ministra chamou atenção para ações voltadas ao fortalecimento dos Conselhos Tutelares e do Sistema de Informação para a Infância e Adolescência (Sipia), além da importância do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) e da participação da sociedade civil na implementação das políticas públicas. Também integraram os destaques pautas como o enfrentamento às violências no meio digital e debates referentes à normatização das apostas on-line, as chamadas bets.
Autoridades
Pelo MDHC também estiveram presentes a secretária nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente substituta, Marta Volpi; a chefe de Gabinete, Lene Teixeira; e a chefe da Assessoria Internacional, Clara Solon. Pelo Unicef, participaram da reunião o chefe da área de Cidadania de Adolescentes, Mario Volpi; a chefe interina de Proteção contra Violência, Vanessa Wirth; o especialista em Proteção contra Violência, Benedito Rodrigues dos Santos; e a Oficial de Comunicação Elisa Meirelles.
Texto: R.O
Edição: R.D.
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