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CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Eleição para sociedade civil organizada integrar o Conanda nos próximos dois anos é convocada
Ao todo, 15 entidades serão eleitas, entre membros titulares e suplentes (Foto: Banco de Imagens)
O Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (16) edital que convoca organizações da sociedade civil a compor o colegiado no biênio 2025-2026. As inscrições estão abertas e seguem até o dia 14 de novembro de 2024. Ao todo, 15 entidades serão eleitas, entre membros titulares e suplentes.
O documento apresenta o detalhamento dos trâmites de candidatura das organizações da sociedade civil para o processo eleitoral, assim como dos prazos de inscrições. Entre os requisitos, podem participar do certame aquelas organizações que desenvolvam atividades por no mínimo dois anos, em pelo menos cinco estados, distribuídos em duas regiões do país em um dos eixos de promoção, proteção, defesa e controle social dos direitos da criança e do adolescente.
Centrais sindicais, confederações, federações, conselhos de classe nacionais e sindicatos nacionais também podem participar dede que apresentem documento outorgado pela autoridade estatal há mais de dois anos.
A presidente do Conanda, Marina de Pol Poniwas, reforça que o processo seletivo é uma conquista da sociedade civil. “Teremos mais um processo de eleição que concretiza o diálogo, entre sociedade civil e governo, por meio da retomada da política nacional de participação social e por meio da recomposição plena do Conanda. Uma grande conquista para o povo brasileiro”, celebra.
Como se inscrever
Interessados em participar da eleição deverão preencher a ficha de inscrição virtual, a partir do dia 16 de outubro até o fim do dia 14 de novembro, por meio da Plataforma de Participação de Direitos Humanos. A organização candidata deverá anexar a documentação exigida no Edital.
Resultado
O resultado da habilitação será divulgado pela Secretaria Executiva do Conanda e publicado no site do Conselho no dia 21 de novembro de 2024. Já o resultado final está previsto para o dia 6 de dezembro deste ano.
Resolução
Como instrumento normativo, o Conanda também publicou nesta data a Resolução nº 251, que dispõe sobre o processo eleitoral e institui a Comissão Eleitoral com a finalidade de organizar e realizar o processo eleitoral.
Composta por três representantes, cabe à comissão verificar e analisar a documentação das organizações da sociedade civil interessadas, deliberar sobre a relação das organizações habilitadas e não habilitadas ao processo de eleição, entre outras funções.
Integram a comissão um representante do Fórum Nacional das Instituição Filantrópicas (FONIF); um representante do Lar Fabiano de Cristo; e um representante da Central Única dos Trabalhadores (CUT).
Texto: T.P.
Edição: R.D.
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