Direitos Humanos repudia ataque a pessoas em situação de rua em Botafogo (RJ)

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) manifesta sua profunda indignação e repúdio ao ataque brutal sofrido por pessoas em situação de rua no último fim de semana, em Botafogo, Zona Sul do Rio de Janeiro. O ato criminoso, registrado em imagens que circulam nas redes sociais, nas quais um homem tenta atear fogo em duas pessoas em situação de rua, configura uma expressão alarmante e inaceitável de aporofobia — preconceito e aversão às pessoas em situação de extrema pobreza.

A violência direcionada à população em situação de rua não pode ser vista como um ato isolado, mas sim como uma manifestação de um problema social profundo, no qual a vida de quem vive nas ruas é desvalorizada e sua presença é considerada indesejável. Nesse sentido, a aporofobia não é apenas uma questão de preconceito individual, mas uma falha coletiva que reflete a incapacidade da sociedade de reconhecer e proteger a dignidade humana de todas as pessoas, independentemente de sua condição social. Essa cultura de exclusão e desprezo precisa ser enfrentada de maneira direta, por meio de conscientização, educação e políticas públicas que busquem promover a igualdade e o respeito aos direitos humanos.

O MDHC está comprometido em colaborar ativamente com o processo de investigação do ocorrido, reforçando a atuação conjunta com os órgãos de segurança pública e as autoridades competentes. Para tanto, o Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Nacional para a População em Situação de Rua (CIAMP-Rua) foi prontamente acionado e acompanhará de perto o desenrolar das investigações, exigindo celeridade e rigor na apuração dos fatos e na responsabilização do autor deste ato cruel.

Por meio da Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos, o Disque 100 - serviço gratuito e ininterrupto - pode ser acionado por qualquer cidadão que tenha conhecimento de atos suspeitos que possam contribuir para a apuração do caso, em investigação por agentes de segurança da localidade. O canal monitora o caso e recebe denúncias pelo WhatsApp (61) 99611-0100.

Quaisquer violações de direitos a pessoas em situação de rua não se alinham ao estado democrático e à participação cidadã na sociedade brasileira. Torna-se evidente, portanto, que a disseminação do ódio a pessoas vulnerabilizadas deve ser enfrentada por toda a população, incluindo agentes públicos, privados, imprensa, famílias, entre os mais diversos setores sociais.

Por fim, o MDHC se compromete a fortalecer ações de combate à aporofobia e à violência contra populações em situação de rua, por meio da promoção de políticas públicas inclusivas.

MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA