Direitos Humanos lança curso sobre participação social na execução de penas

A relação entre direitos humanos e segurança pública é um dos motes de uma nova formação liberada pelo governo federal a toda a sociedade. Dentro dessa perspectiva, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) lançou o curso "Participação e Controle Social na Execução de Penas". A iniciativa faz parte do Programa Nacional de Educação Continuada em Direitos Humanos (PNEC-DH) e está com inscrições abertas.

Em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (Enap), por meio da Escola Virtual de Governo (EV.G), o curso aborda a evolução das normas nacionais e internacionais, a estrutura dos órgãos de controle e os mecanismos de participação social e a atuação do Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura em rede.

Integrantes dos Conselhos Penitenciários, dos Conselhos de Comunidades, dos Comitês e Mecanismos de Prevenção e Combate à Tortura são o público-alvo da capacitação. Na modalidade EAD, a formação possui carca horária de 30h divididas em três módulos: Estado, direito e prisão; Participação social na execução de penas no Brasil; e Fortalecimento institucional e advocacia na prevenção à tortura.

Inscreva-se aqui no curso

Texto: T.P.

Edição: R.D.

Revisão: A.O.

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