Nota de repúdio às ameaças sofridas pela comunidade do Quilombo Baú (MG)

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania expressa profunda solidariedade aos quilombolas do Quilombo Baú, localizado em Araçuaí, no Vale do Jequitinhonha, Minas Gerais. A liderança da comunidade foi vítima de ameaças de morte após a divulgação do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID), documento fundamental para a regularização fundiária do território.

O Ministério repudia veemente qualquer ato de violência ou intimidação que ameace a segurança e a dignidade das comunidades quilombolas, especialmente, em um momento crítico de luta por direitos históricos. A situação exige respostas urgentes e coordenadas, com medidas de proteção e investigação rigorosa, além do fortalecimento de políticas públicas que protejam e apoiem essas comunidades, para que situações como esta não se repitam.

O compromisso com a proteção das comunidades quilombolas não deve se limitar a respostas emergenciais, mas sim integrar um esforço contínuo para garantir segurança, direito à terra e ao território. É essencial que sejam adotadas medidas efetivas para assegurar esses direitos e fortalecer a autonomia e a autodeterminação das comunidades, preservando seus modos tradicionais de vida e permanência em seus territórios.

Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania