Governo brasileiro e Comissão Interamericana discutem impacto das mudanças climáticas nos direitos humanos

Os impactos das mudanças no clima e a emergência humanitária causada pelas enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul, entre abril e maio deste ano, foram os principais temas discutidos nesta segunda-feira (2), em reunião entre a ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, e o relator especial sobre Direitos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais (REDESCA) da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), Javier Palummo.

Durante o encontro, a ministra apresentou as medidas adotadas pela pasta do governo federal em resposta ao desastre ambiental, enfatizando a criação de equipes volantes e de uma equipe permanente no estado para monitorar e atender as populações mais vulneráveis.

Além disso, o MDHC priorizou a emissão de documentação civil; a criação de canais específicos no Disque 100 para atendimento a vítimas; o fortalecimento das redes de proteção social; e a atualização do aplicativo “Clique Cidadania”. A ministra destacou ainda o apoio às populações em situação de rua e o trabalho com catadores de materiais recicláveis, ressaltando a importância de incluir essas comunidades nas ações de resposta e reconstrução.

Diálogo

O relator especial Javier Palummo elogiou o trabalho do governo brasileiro e levantou temas prioritários para sua análise, como o impacto das mudanças climáticas nos direitos humanos, justiça econômica e fiscal, e direitos humanos e empresa. Macaé reforçou a disposição do Ministério em colaborar com a CIDH e reafirmou o compromisso com a construção de políticas públicas que priorizem a dignidade e os direitos humanos em catástrofes socioambientais, além do fortalecimento da democracia.

Texto: E.G.

Edição: B.N.

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