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AVISO DE PAUTA
Encontro nacional dos mecanismos de prevenção à tortura tem início nesta segunda (2), em Brasília
Peritas e peritos dos mecanismos preventivos do Brasil estarão reunidos em Brasília nos próximos dias. Nesta segunda-feira (2), das 18h às 20h, será realizada a mesa de abertura do Encontro Nacional de Mecanismos de Prevenção à Tortura do Brasil, de caráter formativo. Entre as autoridades, estará presente o titular da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos (SNDH), do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), Bruno Renato Teixeira.
A mesa contará com a participação de representantes do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT), da Associação para Prevenção à Tortura, do Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, do Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura de Sergipe, da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, de membro eleito do Subcomitê de Prevenção à Tortura das Nações Unidas, da Defensoria Pública da União e do Conselho Nacional de Direitos Humanos.
Mais agendas
No âmbito das ações programadas para a semana, haverá também a Solenidade em Comemoração aos 40 Anos da Convenção contra a Tortura, nesta quinta-feira (5), na Câmara dos Deputados. O evento visa celebrar as quatro décadas da Convenção contra a Tortura das Nações Unidas, adotada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 10 de dezembro de 1984.
A solenidade será uma oportunidade para refletir sobre os avanços e desafios no combate à tortura no Brasil, promovendo o diálogo entre especialistas e discutindo estratégias que fortaleçam a implementação das medidas preventivas previstas na Convenção. Estarão presentes representantes do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT) e da Associação para a Prevenção da Tortura (APT), além de peritos e peritas dos mecanismos estaduais de prevenção de Sergipe, Acre, Rio de Janeiro, Rondônia e Paraíba.
Também estarão presentes representantes de instituições como o Conselho Nacional de Justiça; Procuradoria Geral de Justiça; Defensoria Pública da União; Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania; Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura; Conselho Nacional de Defensoras e Defensores Públicos; Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura; Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura do Rio de Janeiro; Associação de Prevenção à Tortura; Rede de Justiça Criminal; Agenda Nacional pelo Desencarceramento; Rede Nacional Internúcleos da Luta Antimanicomial; Instituto Vladimir Herzog.
Serviço:
Mesa de abertura do Encontro Nacional de Mecanismos de Prevenção à Tortura do Brasil
Data: segunda-feira (2)
Horário: 18h às 20h
Local: Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania - Bloco A, auditório térreo, Esplanada dos Ministérios - Brasília/DF.
Solenidade em Comemoração aos 40 Anos da Convenção contra a Tortura
Data: quinta-feira (5)
Horário: 9h30 às 12h30
Local: Auditório Freitas Nobre, Câmara dos Deputados.
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