Em aula magna no Maranhão, ministra Macaé exalta papel de defensores públicos para a garantia da democracia

A atuação das defensoras e dos defensores públicos de todo o país foi o destaque da palestra magna protagonizada pela ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), Macaé Evaristo, na abertura do 16º Congresso Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Conadep), nessa terça-feira (12), em São Luís (MA).

"Os defensores públicos têm o compromisso de construir uma Defensoria comprometida com a democracia. Observamos que a Defensoria Pública se preocupa com práticas antirracistas, antissexistas e com um pensamento decolonial. No dia a dia, as Defensorias Públicas são a porta de entrada; é a Defensoria Pública quem realmente atua nos territórios e nas comunidades," afirmou a ministra.

Ao exaltar o trabalho dos defensores de direitos, Macaé Evaristo enfatizou como a atuação desse segmento social fortalece a democracia. “São muitas pessoas que, pela doação de vocês, deixam de passar fome. Pela doação de vocês, não são assassinados, não sofrem feminicídio. Pela atuação de vocês, conseguem o registro civil, que é a primeira coisa que a pessoa tem para dizer da sua cidadania”, apontou.

Direito à terra

Desde que assumiu o MDHC, essa foi a segunda passagem da ministra pelo Maranhão. Em setembro, com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a gestora e outros ministros entregaram títulos de domínio a comunidades quilombolas. “Aqui, assinamos o termo que garante os direitos territoriais das comunidades quilombolas de Alcântara e que também fortalece o Programa Espacial Brasileiro”, recordou.

“Um momento muito importante, porque superou uma crise, uma crise do Estado brasileiro que se arrastava aqui por mais de 30 anos, relativo ao reconhecimento do direito à terra do município de Alcântara. Não foi uma luta fácil”, reconheceu a ministra em um dos momentos de fala.

Agenda

Ainda durante a palestra, Macaé Evaristo lembrou a presença da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep) no Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (CNDPI). “A Anadep tem assento no Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa até 2025. E, portanto, é uma importante parceira na construção dessa política pública”, disse.

Promovido pela Anadep, em parceria com a Associação das Defensoras e dos Defensores Públicos do Estado do Maranhão (Adpema), a 16ª edição do Conadep prevê, até a próxima sexta-feira (15), uma série de debates sobre o papel das defensoras e defensores públicos na sociedade brasileira e marca, ainda, as celebrações pelos 40 anos da Associação Nacional.

Para a palestra magna da ministra, o auditório do Centro de Convenções Governador Pedro Neiva de Santana recebeu cerca de 800 defensoras e defensores públicos de todas as regiões do país. Também estiveram presentes a presidenta da Anadep, Rivana Ricarte; o presidente da Adpema, Thiago Amin; e a vice-presidenta da Adpema, Isabele Damus.

Leia também: 

Quilombolas de Alcântara (MA) recebem títulos de domínio que reconhecem direitos da população por seus territórios

Texto: T.P.

Edição: R.D.

Atendimento exclusivo à imprensa:

imprensa@mdh.gov.br

Assessoria de Comunicação Social do MDHC

(61) 2027-3538

(61) 9558-9277 - WhatsApp exclusivo para relacionamento com a imprensa