Direitos Humanos integra conferência para fortalecer políticas migratórias no Brasil

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) participou, na sexta-feira (8), da abertura da 2ª Conferência Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia (Comigrar), realizada na Universidade de Brasília (UnB). O evento reuniu delegados e representantes de comunidades migrantes de todo o país para discutir e propor políticas públicas voltadas para migrantes, refugiados e apátridas.

Durante a abertura do evento, a secretária nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Anna Paula Feminella, representando a ministra Macaé Evaristo, destacou a relevância da participação social nas conferências nacionais, que foram retomadas pelo governo atual.

(Foto: Fernanda Becker)

“Também realizamos a 5ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência neste ano, depois de um intervalo de oito anos, assim como a Comigrar, que volta a acontecer depois de alguns anos sem diálogo com o governo federal", afirmou a gestora. "As conferências, neste contexto, ressaltam o reconhecimento das dívidas históricas com os grupos mais vulneráveis e evidenciam a necessidade de recursos, orçamento e planejamento para transformar o Estado”, completou.

Em sua fala, Feminella ressaltou o protagonismo das pessoas com deficiência e a importância da participação ativa nos processos de decisão. “Nós, pessoas com deficiência, ativistas e protagonistas das pessoas levamos em consideração a máxima ‘nada sobre nós sem nós’, provando que, independente das condições de vida de cada cidadão, é coletivamente que conseguimos fazer justiças sociais", acrescentou.

Com o tema “Cidadania e Movimento”, o evento abordou pautas como igualdade de acesso a serviços públicos, inclusão socioeconômica, promoção do trabalho decente e combate a violações de direitos. No domingo (10), ao fim do evento, foi entregue ao governo federal um documento com as 30 propostas mais votadas pelos delegados. As sugestões servirão de base para a formulação de políticas públicas voltadas à inclusão e proteção de migrantes e refugiados em todo país.

Apoio institucional

Além da presença de representante do MDHC, o evento contou com a presença de gestores do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Ministério da Saúde (MS), da Defensoria Pública da União (DPU), do Ministério Público Federal (MPF), do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e da Universidade de Brasília (UnB).

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Texto: T.A.

Edição: R.D.

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