Comissão de Anistia analisa 53 requerimentos nas últimas sessões

Estão disponíveis os resultados dos julgamentos e apreciações da sessão plenária e das sessões de turma da Comissão de Anistia realizadas entre os dias 7 e 8 de novembro de 2024. Durante os encontros, presididos por Eneá de Stutz e Almeida, coube ao colegiado analisar os requerimentos de anistia política.

Segundo Eneá, o gabinete ministerial se empenhou para viabilizar a realização das sessões, com a presença de vários requerentes e representantes de requerentes. A presidenta relata que as demandas foram julgadas e pedidos desculpas em nome do Estado brasileiro foram feitos.

“Que é a parte talvez mais importante da sessão, porque esse pedido de desculpas é para as vítimas. Os familiares das vítimas, mas também para toda a sociedade brasileira, de modo que nunca mais se repita um período de ditadura no Brasil”, enfatizou.

Resultados

Ao todo, a Comissão de Anistia analisou 10 requerimentos na 14ª Sessão de Turma realizada na quinta-feira (7), com seis requerimentos indeferidos, um com vista regimental, dois deferidos parcialmente e um deferido. Já na 15ª Sessão de Turma, no mesmo dia, de nove requerimentos analisados dois foram deferidos, dois tiveram deferimento parcial e cinco receberam indeferimento.

Na 16ª Sessão Plenária foram apreciados seis requerimentos com um provimento e cinco com resultado de estrito cumprimento judicial. Em seguida, a 17ª Sessão de Turma contou com três requerimentos deferidos, seis indeferidos, dois deferidos parcialmente, três convertidos em diligência e um arquivado.

Por fim, a 16ª Sessão de Turma apresentou 13 requerimentos analisados resultando em quatro deferidos, um deferido parcialmente, seis indeferidos e dois receberam julgamento de vista regimental.

Consulte os resultados das sessões

Texto: R.M.

Edição: R.D.

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