Após debates na COP29, Ministério defende maior participação dos Direitos Humanos nas discussões globais sobre mudança climática

Gestores do Ministério dos Direitos Humanos responsáveis pela atuação internacional da pasta e pela promoção da participação social na construção de políticas públicas estiveram presentas na Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2024 (COP29), realizada até a última sexta-feira (22). A COP29, sediada em Baku, no Azerbaijão, debateu maneiras de diminuir a emissão dos gases do efeito estufa e negociar acordos para minimizar os impactos dos problemas ambientais ao redor do mundo.

Participante de painel realizado no Espaço Brasil durante o evento, a assessora de Participação Social e Diversidade do MDHC, Anna Karla Pereira, afirma que ainda é preciso avançar no compromisso dos países desenvolvidos no campo da mitigação e nos documentos relativos à transição justa. “Dialogamos e acompanhamos as agendas da sociedade civil brasileira e de outros países para construir soluções que garantam os direitos humanos e a justiça climática. Estamos esperançosos de que consigamos bons resultados em Belém”, diz em alusão à COP30, que será realizada em 2025 no Brasil.

Realizado pelo Ministério do Turismo, o painel contou com a participação do MDHC e do Ministério da Pesca e Aquicultura, abordando as ações promovidas pelo governo federal, como os processos participativos, o Plano Plurianual (PPA) Participativo, o G20 Social, os Diálogos Amazônicos e os planos nacionais conduzidos pelo MDHC. Na ocasião, os representantes brasileiros ressaltaram a retomada de conselhos e conferências nacionais, apresentados como ferramentas essenciais para o fortalecimento das políticas de direitos humanos no país.

Na oportunidade, Anna Karla apresentou as estratégias e iniciativas do MDHC para ampliar os espaços de diálogo democrático e inclusivo, reafirmando o compromisso da pasta com uma governança participativa e plural.

Direitos Humanos e Meio Ambiente

A delegação brasileira na COP29 também contou com a participação da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais do MDHC com o objetivo de apoiar com subsídios técnicos os diplomatas do Ministério das Relações Exteriores, responsáveis pelas negociações dos documentos da atividade, com a perspectiva dos Direitos Humanos nas temáticas prioritárias para o Brasil, especialmente nos temas de Gênero e Transição Justa.

De acordo com Lucas Santiago Vilela, analista de Políticas Sociais e coordenador-geral substituto de Assuntos Internacionais, a inserção do MDHC nas discussões sobre as resoluções e declarações da COP29 visa aumentar a participação do Ministério na temática das mudanças climáticas, também como forma de levar sua inter-relação com os direitos humanos para o centro das discussões que ocorrerão da próxima Conferência. “Notou-se uma grande expectativa para a COP que o Brasil irá receber no próximo ano, tanto dos demais países, quanto da sociedade civil”, aponta o gestor.

Texto: R.M.

Edição: R.D.

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