Por meio do Programa Acolher+, iniciativa irá disponibilizar cerca de R$ 1,4 milhão com objetivo de financiar doze soluções de acolhimento institucional
Março
Publicado em
01/03/2024 10h58
Atualizado em
02/04/2024 16h40
Diretora de Proteção de Crianças e Adolescentes no Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, Marta Volpi anunciou nesta quarta-feira (20) que primeira parte do novo Plano Nacional pela Primeira Infância já foi aprovada pelo Conanda
Coordenado pelo Ministério da Igualdade Racial e pela Secretaria-Geral da Presidência da República, o Plano conta com a parceria de outros 16 ministérios para o cumprimento das 43 metas e 217 ações. Iniciativa foi construída com consulta e participação popular
Reunião ordinária do GTI ouviu especialistas da área de direitos humanos para trabalhadores e definiu data para primeira audiência pública
Iniciativa conta com investimento de R$ 730 mil do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. Em parceria, a Rede visa colaborar com instituições locais e realizar ações em prol de grupos prioritários em 17 municípios, entre eles, mulheres, quilombolas, pessoas LGBTQIA+, juventude, crianças, idosos e população distante dos centros urbanos
Na agenda desta sexta-feira (22), o titular do MDHC ouviu demandas apresentadas pelos povos Guarani, Avá-Guarani, Terena e Kinikinau
Durante três dias, encontro possibilitou diálogo entre gestores municipais, estaduais e distrital de políticas LGBTQIA+ e o governo federal
Interessados devem se inscrever por meio de formulário on-line; atividade acontecerá na próxima terça-feira (26)
Em 6º encontro, Conselho se reuniu na quarta e quinta-feira (20 e 21) e contou com a participação de representantes do governo federal e da sociedade de forma paritária
Coordenador-geral de Relações Institucionais da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Antônio José Ferreira, representou o MDHC no evento
Resultado da 1ª sessão da Comissão de Anistia de 2024
Grupo de trabalho está no último trimestre de reuniões; participantes do encontro abordaram a materialidade de tudo o que foi falado nos últimos meses sobre as implementações dos projetos-piloto
Medida ocorre após denúncias de violações de direitos humanos; por meio da Ouvidoria, MDHC solicitou a autoridades locais competentes remoção segura das cerca de 200 famílias acampadas na fazenda Palotina, em situação de vulnerabilidade social
Lançamento regional ocorre durante a 5ª Conferência Estadual da Pessoa com Deficiência; Plano Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência foi anunciado nacionalmente em novembro do ano passado; evento será aberto à imprensa
Lançada pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania nesta segunda-feira (25), no Piauí, ferramenta digital é totalmente acessível e funciona como um observatório inclusivo e participativo, garantindo a transparência e o monitoramento de todas as 95 ações previstas no Plano Nacional da Pessoa com Deficiência
Após divulgação do relatório final da PF, o ministro Silvio Almeida se pronunciou, neste domingo (24), sobre a importância das políticas de proteção. De acordo com o titular do MDHC, mais de 80% dos defensores de direitos humanos protegidos estão ligados a questões fundiárias, territoriais e ambientais
Termo de adesão foi assinado, nesta segunda-feira (25), durante a 5ª Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência em Teresina; novo Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência tem o objetivo de garantir dignidade, promover direitos e ampliar acessos