Nota sobre atuação do MDHC diante de violência contra estudante em colégio da cidade de Glicério (SP)

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) recebeu com tristeza e indignação mais um registro de violência praticada contra uma jovem estudante de apenas 15 anos, que foi, segundo as imagens recebidas, espancada e deixada seminua no ginásio de uma escola na cidade de Glicério, no estado de São Paulo. A mãe da vítima afirma que a adolescente faz tratamento neurológico, após suspeita de que ela seja autista. Foram atos de violência praticados por alguns de seus colegas estudantes. 

O fato ocorrido na tarde do dia 26 de março passou a ter ampla repercussão social e midiática por envolver uma série de questões, todas perturbadoras, como a persistente discriminação contra as pessoas com deficiência em geral, e contra as pessoas autistas, em particular;  por envolver discriminação capacitista mesmo em ambiente educacional - que deveria ser o mais acolhedor e inclusivo possível; em razão de a prática do bullying ter sido realizada por jovens colegas estudantes e pela aceitação - e mesmo o estímulo - para que a prática da violência continuasse; assim como pela denúncia-desabafo da mãe da vítima ao afirmar que esta não foi a primeira prática de discriminação capacitista contra sua filha naquela escola.

O capacitismo, a discriminação e a prática de violência contra a pessoa com deficiência são uma realidade no Brasil, sendo o seu enfrentamento um compromisso forte da Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência (SNDPD/MDHC) e dos nossos parceiros na formulação e implementação, dentre outros, do Plano Novo Viver sem Limite, que tem no enfrentamento das mazelas do capacitismo um de seus eixos centrais de atuação. 

Diante do ocorrido, o MDHC reforça o compromisso pela apuração das causas e responsabilidades dessa violência em particular e pelo acolhimento da família da vítima, assim como com a adoção de um conjunto de medidas no bojo do Programa Viver sem Limite e que envolvem campanhas anticapacitistas, a qualificação de profissionais nas redes educacionais para que prestem atendimento ao público de forma adequada.

Ações

Além disso, a Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos do MDHC monitora e acompanha o caso junto a parceiros e representantes locais. Na tarde desta quarta-feira (27), a Ouvidoria acionou órgãos como a Secretaria Estadual de Educação, o Ministério Público de SP e o Conselho Tutelar, pedindo informações e adoção de medidas necessárias para apuração do ocorrido e acolhida da vítima e de seus familiares.

Da mesma forma, o MDHC tem dialogado com o Ministério da Educação para destinar o melhor atendimento possível à estudante vítima da violência, assim como para que intensifique os esforços para a adoção de ações estruturantes de enfrentamento ao capacitismo nas escolas paulistas e brasileiras.

Que as escolas sejam um ambiente livre de discriminação, um local onde se possa aprender, ensinar e conviver cidadania.

MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA 

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