MDHC recebe, até dia 10 de abril, inscrições para a Conferência Livre Nacional de Migrações, Refúgio e Apátrida

Com objetivo de aproximar a participação da sociedade civil na construção de iniciativas públicas para pessoas migrantes, refugiadas e apátridas, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), por meio da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos (SNDH), convoca a população brasileira para uma das etapas da Conferência Livre Nacional de Migrações, Refúgio e Apátrida. A atividade é preliminar à 2ª Conferência Nacional de Migrações, Refúgio e Apátrida – Cidadania e Movimento (Comigrar), iniciativa organizada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), prevista para junho deste ano.

O objetivo do encontro a ser promovido pelo MDHC nos dias 12 e 13 de abril, em Brasília (DF), é debater novas políticas públicas para consolidar a inserção social de pessoas migrantes, refugiadas e apátridas na sociedade brasileira. Para isso, gestores públicos, sociedade civil, migrantes, refugiadas e apátridas interessados em contribuir nessa construção nacional deve realizar inscrições por meio do formulário disponível neste link.

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Protagonismo

Esta etapa liderada pela SNDH terá como tema "Migrações e Transversalidades: um Olhar Interseccional sobre os Direitos Humanos de Migrantes, Refugiados e Apátridas". Com as contribuições sociais, o espaço dará visibilidade às pessoas migrantes e suas demandas sociais, como a igualdade de tratamento e acesso a serviços públicos, inserção socioeconômica e promoção do trabalho decente, enfrentamento a violações de direitos, participação social, regularização migratória e documental, interculturalidade e diversidades.

A coordenadora-geral de Promoção dos Direitos das Pessoas Migrantes, Refugiadas e Apátridas, Clarissa Carmo, pontua que o mote da conferência está totalmente relacionado com a missão e atuação do MDHC. “O tema da nossa conferência tem tudo a ver com o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania: a ideia de que os Direitos Humanos são para todos, respeitando e acolhendo suas particularidades e especificidades”, afirma.

Clarissa acrescenta ainda que a conferência deverá apresentar proposições para a Política Nacional de Migração, Refúgio e Apátrida, que está em fase de elaboração.  "A migração é um fenômeno global que enriquece nossas sociedades, trazendo diversidade cultural, conhecimento e experiência. No entanto, muitas vezes as pessoas que migram enfrentam desafios significativos na integração e na participação social, especialmente nos espaços institucionais. Nesse sentido, nossa conferência tem como objetivo abordar esses desafios e fortalecer a voz das pessoas que migram em geral, bem como construir propostas de políticas públicas a serem encaminhadas para a 2ª Comigrar; contribuindo, assim, para efetivação de espaços de democracia participativa e para uma sociedade brasileira mais inclusiva", explica.

(Arte: Ascom/MDHC)

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Cronograma

A Conferência será realizada em Brasília nos dias 12 e 13 de abril. Na sexta-feira (12), a programação começa às 17h. Na ocasião, será lançado o Fórum Nacional de Lideranças Migrantes (Fomigra).  No sábado (13), o evento terá início às 9h e contará com mesas de debates para construção e votação de pré-propostas sobre os eixos temáticos da conferência. A programação completa será divulgada em breve.

A Comigrar-MDHC está sendo organizada com o apoio da Defensoria Pública da União (DPU), do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), da Agência da Organização das Nações Unidas (ONU) para Migrações (OIM) e da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR).

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Texto: M.F

Edição: J.F.

Revisão: A.O.

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