MDHC integra metas e ações do Plano Juventude Negra Viva; política pública foi lançada pelo presidente Lula com investimento de R$ 665 mi

A redução da violência letal e das vulnerabilidades sociais que afetam a juventude negra do país integra os objetivos do Plano Juventude Negra Viva, lançado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, nesta quinta-feira (21), em Ceilândia (DF). Com investimentos que ultrapassam R$ 665 milhões, o maior pacote de políticas públicas para a juventude negra da história do país é coordenado pelo Ministério da Igualdade Racial (MIR) e pela Secretaria-Geral da Presidência da República (SG-PR), com a parceria de outros 16 ministérios para o cumprimento das 43 metas e 217 ações. Entre as autoridades, esteve presente na solenidade o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), Silvio Almeida.

Durante o evento, o presidente Lula deu destaque à realidade de pessoas negras em todo o Brasil, “uma realidade inaceitável, resultado do racismo estrutural que ofende, machuca, mata, e o programa Juventude Negra Viva vem para ajudar a mudar isso”. “Todos os dias, pessoas negras, crianças, jovens, adultos e idosos são vítimas de múltiplas violações de direitos no contexto de vulnerabilidades que nós, poder público e sociedade, não podemos aceitar”, afirmou.

"Enquanto estamos aqui reunidos, em algum canto do país há uma pessoa negra sofrendo agressões verbais, física, única e exclusivamente por conta da cor da sua pele. Ou pior, confundida com um bandido e executada a sangue frio. Ou então, vítima de uma bala perdida que quase sempre encontra um corpo negro em seu caminho e que tantas vezes mancha de sangue o uniforme escolar e rouba a alegria e a paz de famílias inteiras no nosso país. Não podemos achar normal. Não podemos assistir apáticos ao extermínio da juventude negra do nosso país", ressaltou o presidente.

Segurança pública, racismo e memória

O MDHC é contemplado em seis metas a serem alcançadas pela política pública, com 16 ações específicas. São destaques iniciativas transversais como formação dos profissionais de segurança pública com oferta de capacitação a agentes públicos. Além disso, o Ministério também atuará na formulação de diretrizes para abordagem policial em operações envolvendo crianças e adolescentes a serem difundidas por meio da capacitação de agentes de segurança e conselheiros tutelares.

O enfrentamento ao racismo e às práticas de violência de gênero nos esportes também estão contemplados no plano, por meio de campanha, além de levar ações de direitos humanos aos territórios por meio dos prêmios Luiz Gama de Direitos Humanos e Carolina Maria de Jesus.

Outros destaques são a ampliação do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM), o incentivo à formação de rede de agentes multiplicadores de direitos humanos, a elaboração e difusão de mapeamentos e estudos sobre o trabalho escravo de adolescentes e jovens para fortalecer o combate à exploração infantojuvenil e humanização do sistema socioeducativo.

O plano prevê, ainda, a criação de “Centros de Memória das Vítimas de Violência de Estado”, que funcionarão como espaços de atendimento multifuncional, em perspectiva de justiça de transição, reparação histórica, jurídica e de educação em direitos humanos.

(Foto: Ricardo Stuckert/PR)

“Queremos nossos jovens vivos, com acesso a todas as oportunidades a que eles têm direito; sem racismo e suas consequências perversas, que nossa sociedade resiste tanto a reconhecer. Queremos um país com mais justiça social, menos desigualdade e sem nenhum tipo de discriminação, seja de raça, gênero, orientação sexual ou qualquer outro tipo”, completou Lula.

Mais detalhes 

Com base em 11 eixos temáticos construídos a partir das caravanas participativas que percorreram os 26 estados e o Distrito Federal, o Plano Juventude Negra Viva visa reduzir a violência letal e as vulnerabilidades sociais que afetam a juventude negra do país. Os eixos contemplam áreas como acesso à justiça e segurança pública; promoção da saúde; geração de trabalho, emprego e renda; educação; cultura; ciência e tecnologia; esporte; meio ambiente; garantia do direito à cidade e à valorização dos territórios; assistência social; segurança alimentar e nutricional; e fortalecimento da democracia.

Além do presidente Lula e do ministro Silvio Almeida (MDHC), estiveram presentes no lançamento do plano os ministros da Igualdade Racial (MIR), Anielle Franco; da Secretaria-Geral da Presidência da República (SG-PR), Márcio Macêdo; da Cultura (MinC), Margareth Menezes; do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Wellington Dias; da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Luciana Santos; do Meio Ambiente e Mudança do Clima do Brasil (MMA), Marina Silva; do Esporte (ME), André Fufuca; e dos Povos Indígenas (MPI), Sonia Guajajara. A solenidade contou ainda com a participação de representantes de movimentos da sociedade civil, parlamentares e personalidades negras.

Assista ao evento na íntegra

Leia a íntegra do Plano Juventude Negra Viva 

Texto: R.O.

Edição: R.D.

Revisão: A.O.

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