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MDHC e gestores do RJ debatem ações conjuntas pela liberdade religiosa e parcerias para análise de denúncias sobre intolerância
Na reunião, também foi proposto uma parceria para análise de dados referentes às denúncias de intolerância religiosa registradas no Disque 100 (Foto: Cíntia Moreira - Ascom/MDHC)
A promoção do diálogo entre o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) e diversos entes federados é uma das tônicas da gestão da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, que abriga a Coordenação-Geral de Promoção da Liberdade Religiosa. Nessa quinta-feira (29), o secretário Bruno Renato e a ouvidora nacional Luzia Cantal receberam representantes da Secretaria Especial de Inclusão e Diversidade Religiosa do Rio de Janeiro (Seid/RJ).
A expectativa é de que parcerias sejam firmadas para fortalecer a Rede Intermunicipal de Liberdade Religiosa, criada pela Prefeitura do RJ em 2022. Apresentada pelos gestores do Rio, o intuito da rede é conectar gestores e gestoras dos 92 municípios do estado com a sociedade civil, lideranças religiosas, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Defensoria Pública (DPE-RJ), Ministério Público (MPRJ), associações não governamentais e com a Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (Drecradi-PCRJ).
Um dos avanços da rede é a criação do Índice de Promoção de Liberdade Religiosa (IPLR), que estipula quatro graus de urgência (crítico, emergencial, importante e aperfeiçoamento). De acordo com o coordenador de Diversidade Religiosa do Rio de Janeiro, Márcio de Jagun, a ferramenta pretende avançar com propostas e ações afirmativas e eficazes.
“Nós temos muitos desafios. O Brasil é um Estado laico desde 1890, mas isso tem de estar nas repartições públicas, nas praças, no transporte urbano, entre outros. Conversar sobre isso e adotar ações multidisciplinares é extremamente importante para um trabalho simultâneo com a cultura, com o meio ambiente, saúde, educação, direito e segurança”, afirmou o gestor.
Ações prioritárias e transversais
Para o secretário nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, Bruno Renato Teixeira, as propostas apresentadas vão ao encontro das ações prioritárias do MDHC, seja pela defesa das liberdades religiosas como também na qualificação de dados com base em evidências científicas. De acordo com o gestor, novos encontros serão agendas a fim de construir instrumentos para ampliar a rede apresentada a outros comitês.
“Estamos à disposição para auxiliar no que for preciso. Creio que seja importante, a partir desse momento, fazermos um mapeamento para que demais estados da Federação possam fazer parte dessa parceria. É importante pensarmos nessa construção inicial como uma matriz que possa ser irradiada para outras cidades do país”, indicou o secretário em aceno à promoção das diversidades e combate à intolerância religiosa em todo o território nacional.
Além disso, foram apresentadas sugestões à Política Nacional de Promoção da Liberdade Religiosa; proposições de parceria para análise dos dados referentes às denúncias de intolerância religiosa, registradas no Disque 100, no âmbito do RJ; contribuições do município para o Clique Cidadania, um aplicativo do MDHC sobre direitos e serviços para brasileiros e migrantes no Brasil, entre outros.
- Foto: Cíntia Moreira
Também participaram da reunião: a ouvidora nacional de Direitos Humanos, Luzia Cantal; a diretora de Promoção dos Direitos Humanos, Márcia Lira; a assessora técnica da Diretoria de Promoção dos Direitos Humanos, Natália do Carmo Louzada; a assessora da Coordenadoria de Diversidade Religiosa do Rio de Janeiro, Laura Pereira; a coordenadora de Gestão Documental da SNDH, Letícia Pantoja, e o gerente de Processo da Coordenadoria Técnica de Relações Institucionais e Assuntos Federativos do Rio de Janeiro, Gabriel Melo.
Disque 100
Canal gratuito e acessível, o Disque 100 (Disque Direitos Humanos) pode ser acionado por ligação gratuita bastando discar 100; WhatsApp (61) 99611-0100; Telegram (digitar "direitoshumanosbrasil" na busca do aplicativo); site do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania para videochamada em Língua Brasileira de Sinais (Libras).
Em todas as plataformas, as denúncias são gratuitas, anônimas e recebem um número de protocolo para que o denunciante acompanhe o andamento da denúncia diretamente com o Disque 100. No ano passado, por exemplo, foi registrado um aumento de 80% em casos de intolerância religiosa na comparação com 2022.
Leia também:
Acesse o Painel de Dados do Disque 100
Texto: C.M.
Edição: R.D.
Revisão: A.O.
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