Em vídeo publicado nas redes sociais, secretária nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência apresenta metas para 2024

Consolidar um Estado democrático de direito que não deixe ninguém para trás, no qual as pessoas com deficiência e suas famílias sejam reconhecidas em todas as políticas públicas. Essa é a contribuição da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SNDPD), segundo a responsável pelo setor dentro do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), Anna Paula Feminella.

A secretária destaca, em vídeo publicado nas redes sociais do MDHC nesta quinta-feira (6), que 2024 será um ano decisivo para a efetivação de políticas públicas para as pessoas com deficiência e que dívidas históricas que o Estado tem com essa população começaram a ser corrigidas em articulação com os entes federados.

“Esse ano é um ano importante de entregas, especialmente para que ações previstas no plano Viver sem Limite cheguem ao cotidiano das pessoas com deficiência em todo Brasil. Estamos conversando com governadores e prefeitos, e vamos construir um fórum de gestores públicos pela inclusão da pessoa com deficiência em todo país”, antecipou Feminella.

O Novo Viver sem Limite, programa lançado em novembro do ano passado, estabelece cerca de 100 ações que vão promover dignidade e garantir direitos às pessoas com deficiência. Entre as medidas previstas estão a renovação de frota de ônibus, novas unidades de saúde equipadas para atender mulheres e formação de conselheiros tutelares que possam atuar na promoção de direitos de crianças e adolescentes com deficiência.

O programa tem investimento previsto de R$ 6,5 bilhões e envolveu 26 ministérios do governo federal na construção da iniciativa, com 15 Pastas com ações efetivas. Em 2024, a política pública será lançada em todos os estados brasileiros.

Participação social

Anna Paula Feminella destaca ainda a realização da 5ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência que reunirá cerca de 1.200 delegados e representantes de todos os estados brasileiros para discutir e aperfeiçoar a Política Nacional da Pessoa com Deficiência e a entrega do Sistema Nacional de Avaliação de Deficiência, que vai efetivar a regulamentação da avaliação biopsicossocial da deficiência “Essa é uma dívida histórica, desde o lançamento da Lei Brasileira de Inclusão, que vamos corrigir”, frisou.

Feminella também destaca que a participação das pessoas com deficiência nos espaços de discussão e de poder vão garantir efetiva inclusão e enfrentamento ao capacitismo. “É conosco, não é sem nós, que a roda da história vai girar. É com as pessoas com deficiência participando da história do nosso país que vamos construir e consolidar uma cultura anticapacitista e inclusiva sem deixar ninguém para trás”, pontua a gestora.

Confira o vídeo completo 

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