Em Pelotas (RS), secretária-executiva do MDHC, Rita Oliveira, participa de debate sobre segurança pública e direitos humanos

A secretária-executiva do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), Rita Oliveira, participou nesta sexta-feira (15) em Pelotas (RS) da 4ª edição da atividade “Conexão de Experiências em Segurança Pública e Prevenção às Violências (Connex) - Reflexões sobre o futuro das cidades”, evento promovido pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP) em parceria com a Prefeitura de Pelotas.

Durante o encontro, a representante do MDHC compôs o painel “Direitos Humanos em Foco: desafios e oportunidades”, abordando caminhos contemporâneos relacionados à promoção dos direitos humanos e a importância de abrir diálogo com diversos gestores acerca da temática. “Nossa perspectiva é de aqui semear espaços de acordos, para que coloquemos em prática as diversas políticas que temos feito no Ministério, de promoção e defesa de direitos humanos”, frisou.

“Só vamos conseguir executar a política de direitos humanos que promova a segurança como um direito humano se tivermos uma articulação federativa potente, que respeite a autonomia dos entes federados, mas que também faça com que a gente consiga orientar e trazer essas diretrizes em direitos humanos para a vida concreta das pessoas”, explicou a gestora. 

Ainda durante seu discurso, ao lado da prefeita de Pelotas, Paula Mascarenhas, a secretária-executiva elogiou a ação municipal “Pacto Pelotas pela Paz” – um plano de segurança pública constituído por um conjunto de estratégias que buscam a redução da violência em defesa da dignidade humana. Lançado em 2017 para consolidação das políticas públicas de segurança que resultaram em uma redução significativa da taxa de homicídios na cidade.

“Que possamos semear aqui juntamente com os gestores presentes – de diversos municípios – acordos para colocarmos em prática essas políticas. Como afirma o ministro Silvio Almeida, não se faz políticas de segurança pública sem direitos humanos, e não se realiza política de direitos humanos sem segurança pública”, ponderou Rita Oliveira em aceno à agenda de justiça social.

Ainda no encontro, a gestora convidou municípios brasileiros a aderirem ao “Plano Ruas Visíveis - Pelo direito ao futuro da população em situação de rua", política pública lançada pelo MDHC em dezembro de 2024.

Indicadores e Evidências

Rita Oliveira finalizou sua participação no painel apresentando ações e políticas públicas desenvolvidas pelo MDHC, com destaque para o ObservaDH (Observatório Nacional de Direitos Humanos), plataforma que reúne informações e indicadores estratégicos sobre grupos sociais historicamente vulnerabilizados. 

Lançada em dezembro de 2023, a ferramenta reúne um conjunto de indicadores e índices de direitos humanos sobre os públicos e temas prioritários do MDHC, como crianças e adolescentes, combate ao discurso de ódio, pessoas com deficiência, pessoas idosas, LGBTQIA+, pessoas em situação de rua, pessoas refugiadas, apátridas, migrantes, entre outros.

Conheça o ObservaDH 

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Texto: E.G.

Edição:  R.D.

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