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CIDADANIA MARAJÓ
Em Breves, ministro Silvio Almeida lança Escola de Conselhos do Pará para capacitar agentes públicos do Marajó e região
Gestor anunciou estratégia nacional prevista para maio contra violações de direitos de crianças e adolescentes (Foto: Tatiana Nahuz - Ascom/MDHC)
O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, participou nesta terça-feira (19), em Breves (PA), no Arquipélago do Marajó, da cerimônia de lançamento da Escola de Conselhos do Pará, ação do MDHC em parceria com a Universidade Federal do Pará (UFPA) e o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente.
A política pública irá formar atores do Sistema de Garantias dos Direitos do público infantojuvenil. A iniciativa, que contou com investimento de R$ 1 milhão, também visa capacitar conselheiros tutelares e de direitos para combater violações de direitos na região. Atividade contou com a presença da secretária-executiva do MDHC, Rita Oliveira, e do secretário nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Cláudio Vieira.
Durante a mesa de abertura das Ações Formativas da Escola de Conselhos do Pará, o ministro ressaltou o compromisso público com a população local e enalteceu políticas efetivas e permanentes para a região. “O que nós estamos fazendo agora é dando sequência a uma coisa que nós pensamos lá no início da gestão, porque nós sabemos das dificuldades, das especificidades do povo do Marajó”, afirmou.
“Nós sabemos que a resposta concentrada, organizada e que pudesse dar molde para uma política pública permanente tem que ser dada aqui no Marajó”, completou Silvio Almeida ao especificar o programa do MDHC, Cidadania Marajó, voltado à promoção de cidadania e direitos e ao enfrentamento à exploração e ao abuso sexual de crianças e adolescentes.
Cidadania Marajó
Também presente no dispositivo, a secretária-executiva do MDHC, Rita de Oliveira, reforçou a importância de levar ações e políticas públicas de direitos humanos e de promoção da cidadania para o Arquipélago do Marajó. “Esse programa (Cidadania Marajó) tem sido pensado em conjunto com a comunidade marajoara”, pontuou.
Para o secretário nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Cláudio Vieira, apoiar conselhos de direitos e conselhos tutelares é fundamental para fortalecer o Sistema de Garantia de Direitos. “Chamamos para isso as universidades públicas. Então, durante o segundo semestre do ano passado, já 12 universidades públicas espalhadas pelo Brasil todo já aderiram a esse convite”, explicou o secretário, referindo-se também ao lançamento da política pública, em fevereiro, no Rio Grande do Norte.
“Os jovens que estão e moram aqui são sujeitos de direitos. Qual direito? De morar, estudar, iniciar a sua profissionalização, lazer, cultura e desenvolvimento pleno. Então, antes de demarcar o Marajó ou qualquer outro lugar do Brasil como um lugar para uso político daquilo que eu acho que deve ser o melhor, nós estamos trazendo aqui ação pública, recursos públicos para promover os direitos dessas crianças e adolescentes, qualificando as pessoas que trabalham com crianças e adolescentes”, completou.
Ainda participaram da cerimônia, autoridades locais, representantes da Defensoria Pública do Pará, da Universidade Federal do Pará; e a presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, Ritinha Dias, além de jovens e crianças que apresentaram atividades culturais.
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Ainda durante o lançamento da Escola de Conselhos do Pará, o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, anunciou uma campanha nacional do governo federal de combate à exploração e ao abuso sexual contra crianças e adolescentes.
A expectativa é de que a iniciativa pública seja lançada em maio de 2024, mês marcado pelo 18 de maio, data oficial de enfrentamento a essas violações de direitos humanos. De acordo com Almeida, a campanha será divulgada junto a uma estratégia nacional ligada ao tema.
“Temos de fazer política pública e sermos absolutamente intolerantes com quem comete violência contra crianças e adolescentes. Isso é inadmissível. Precisamos ter políticas de educação, cultura, cuidar das famílias, ter saúde e olhar para as crianças que não têm pai nem mãe”, elencou o gestor.
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Escola de Conselhos
Em dezembro 2023, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) anunciou investimento de R$ 6 milhões para a formação e capacitação dos conselheiros de direitos. O montante vem para retomar a Escola de Conselhos e consolidar a formação permanente de todas as pessoas que atendem e trabalham pelos direitos de crianças e adolescentes, em especial dos Conselhos Tutelares, Conselhos Municipais e Estaduais de Direitos e outros profissionais do Sistema de Garantia de Direitos.
Neste primeiro momento, serão contempladas 12 universidades públicas, que serão responsáveis pela oferta de cursos e articulações dos Conselhos Estaduais e membros do Sistema de Garantia de Direitos em 12 estados do país, incluindo o Pará.
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Texto: E.G.
Edição: R.D.
Revisão: A.O.
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