Capacitação promovida pelo MDHC abre diálogo intercultural e estrutura protocolo de atendimento às crianças e adolescentes Yanomami e Ye`Kwana

O curso “Povos Yanomami e Ye'Kwana: diálogo intercultural e estruturação de fluxos e protocolo para o atendimento às crianças e adolescentes/jovens” foi iniciado nesta segunda-feira (11), em formato remoto e simultâneo. Com duração de 39 horas, a iniciativa é promovida pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) em parceria com o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), a Universidade de Brasília (UnB) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud).

A capacitação visa promover a formação continuada dos profissionais que atuam no Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA) do Amazonas e de Roraima sobre a historicidade e a sociodiversidade dos povos Yanomami e Ye'Kwana, além de garantir os subsídios técnico-jurídicos necessários para a elaboração de fluxos, protocolo e atendimento em perspectiva intercultural e intersetorial.

Participante da aula inaugural, o secretário nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA/MDHC), Cláudio Augusto Vieira, ressaltou a importância da Política Nacional de Formação Continuada do Sistema de Garantia de Direitos nos Territórios. “Queremos estar presente onde o SGDCA precisa e deve atuar para garantir o direito da criança e do adolescente de uma forma particularizada e dentro dessa perspectiva universalista que, antes de mais nada, [vê que] crianças e adolescentes são sujeitos de direitos”, afirmou.

"É para eles, crianças e adolescentes, que nós devemos dirigir os nossos melhores esforços. Infâncias e adolescências têm características específicas, que devem ser respeitadas. É por isso que nós estamos abraçando essa iniciativa aqui junto com vocês para potencializar essa capacitação máximo possível", completou o secretário.

No total, a formação recebeu mais de 620 inscrições. Nesta primeira formação, que priorizou cursistas de Roraima e Amazonas, foram selecionados 125 beneficiados. De acordo com a SNDCA, há perspectiva de abertura de uma segunda turma para mesmo número de participantes.

Diálogo

Integrante do Ministério dos Povos Indígenas (MPI), a coordenadora-geral de Povos Indígenas de Recente Contato, Clarisse do Carmo, agradeceu a iniciativa do MDHC de promover a capacitação. “Mais do que um curso, é um processo que se inicia, que deve ter continuidade e um processo de respeito. Quando falamos que precisamos respeitar a diversidade para haver esse diálogo intercultural, é necessário o conhecimento dos dois lados. Os não indígenas também têm que conhecer como os Yanomami pensam, como eles vivem, em que eles acreditam. Em geral, esse diálogo vem muito deles para a gente. Eles aprendem português, eles conhecem a cidade e, às vezes, a gente não vai profundamente na cultura Yanomami”, afirmou.

“As crianças e as mulheres, em todas essas situações de tragédia, são as partes mais atingidas. Então, acredito que esse curso vai ajudar muito as profissionais da rede, outras pessoas, colaboradores, para melhorar o atendimento com o povo Yanomami. É importante que esse curso se repita mais vezes, que alcance mais pessoas. Esses processos têm que continuar. A gente tem que deixar isso dentro da estrutura da própria política pública", ressaltou.

Professor da UnB, Bernardo Kipnis deu destaque ao importante passo que o curso representa. "Para mim, o que diferencia esse curso de outros que já aconteceram é que, primeiro, ele agora faz parte de uma política de formação continuada para o SGDCA. Por outro lado, essa vontade de continuidade, ela agora tem um respaldo. E eu acredito que essa oferta agora é a primeira de outras que eu entendo que possam vir. Agora, o curso faz parte do Projeto Capacidades, e ele vem em um modelo remoto e síncrono. A demanda que ocorreu nas inscrições foi alta", celebrou o professor.

Curso

O curso integra o Projeto Capacidades, promovido pela Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA), do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC). É composto por três módulos que abrangem “História, território, cultura e sociodiversidade dos povos Yanomami e Ye'kwana”; “Fundamentos e referências do atendimento intercultural Yanomami e Ye'kwana: intersetorialidade”; e “Elaboração de fluxos e protocolos para a rede de atendimento Yanomami e Ye'kwana”. As formações teóricas e práticas serão realizadas nos meses de março e abril deste ano.

Integram o público-alvo do curso a rede de atendimento Yanomami e Ye'kwana do Amazonas e Roraima. São agentes locais e regionais do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA) conselheiros tutelares, conselheiros de direitos, rede de atenção básica de saúde e do sistema educativo, rede socioassistencial de proteção básica e especial, órgãos judiciários (Ministério Público, Defensoria Pública e Tribunal de Justiça), polícias, representantes das associações Yanomami e Ye'Kwana, entre outros.

Contexto

Para a SNDCA/MDHC, com a situação de crise humanitária e emergência sanitária na Terra Indígena Yanomami, em que ocorreram e ainda ocorrem graves violações de direitos humanos dos povos Yanomami e Ye'Kwana, em especial de crianças e adolescentes/jovens, faz-se necessário aprimorar a capacidade do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA) dos estados do Amazonas e Roraima para proceder com um atendimento das crianças e adolescentes/jovens desses povos em uma perspectiva culturalmente adequada.

Ainda de acordo com a SNDCA, a atuação exige a ampliação do conhecimento sobre a historicidade e a sociodiversidade dos povos Yanomami e Ye'Kwana, além da oferta de subsídios jurídicos e técnicos para melhor entendimento das formas de produção do atendimento intercultural e do uso de fluxos e protocolo para orientar os/as profissionais e os serviços na tarefa diária de realizar o atendimento das crianças e adolescentes/jovens Yanomami e Ye'Kwana.

Acesse mais informações sobre o curso no Portal da Escola Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Endica)

Texto: R.O.

Edição: R.D.

Revisão: A.O.

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